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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA ODONTOSIM LTDACNPJ

Reu

CLINICA ODONTO SIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARCI ALVES CAVALHEIRO· OAB SP 92079· CPF 935.***.***-72

Autor:

GABRIELA FRANCO CAVALHEIRO· OAB SP 316761· CPF 370.***.***-37

Reu:

MIKAEVERSON DUARTE DOS SANTOS· CPF 706.***.***-57

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 10.750,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

05/07/2025

Valor

R$ 10.750,00

Autor

MARIA DO SOCORRO CLEMENTECPF

Reu

CLINICA ODONTO SIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CARVALHO DAVID· OAB RN 19617· CPF 023.***.***-50

Autor:

THAYNARA CAROLINE CORDEIRO RIBEIRO· OAB RN 13064· CPF 093.***.***-55

Reu:

DAYANNE MELISSA DO NASCIMENTO TARGINO· OAB RN 19791· CPF 700.***.***-24

Último movimento: Distribuído por sorteio (05/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 10.750,00

Autor

MARIA NAECIA ARAUJO BARBOSACPF

Reu

CLINICA ODONTO SIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Autor:

VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES· OAB RN 13138· CPF 078.***.***-44

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

DAYANNE MELISSA DO NASCIMENTO TARGINO· OAB RN 19791· CPF 700.***.***-24

Reu:

MIKAEVERSON DUARTE DOS SANTOS· OAB RN 22137· CPF 706.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 10.750,00

Autor

MARIA NAECIA ARAUJO BARBOSACPF

Reu

CLINICA ODONTO SIM LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (18/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPESCPF

Reu

MIKAEVERSON DUARTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAYANNE MELISSA DO NASCIMENTO TARGINO· OAB RN 19791· CPF 700.***.***-24

Autor:

VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES· OAB RN 13138· CPF 078.***.***-44

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

MIKAEVERSON DUARTE DOS SANTOS· OAB RN 22137· CPF 706.***.***-57

Reu:

DAYANNE MELISSA DO NASCIMENTO TARGINO· OAB RN 19791· CPF 700.***.***-24

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES· OAB RN 13138· CPF 078.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: CLINICA ODONTO SIM LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0804651-33.2023.8.20.5004 Autor(a): MARIA NAECIA ARAUJO BARBOSA Vistos. Relatório dispensado. Verifico o adimplemento da dívida, decorrido de penhora on-line/depósito judicial, tendo sid... (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPESCPF

Reu

MIKAEVERSON DUARTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAYANNE MELISSA DO NASCIMENTO TARGINO· OAB RN 19791· CPF 700.***.***-24

Autor:

VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES· OAB RN 13138· CPF 078.***.***-44

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

MIKAEVERSON DUARTE DOS SANTOS· OAB RN 22137· CPF 706.***.***-57

Reu:

DAYANNE MELISSA DO NASCIMENTO TARGINO· OAB RN 19791· CPF 700.***.***-24

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES· OAB RN 13138· CPF 078.***.***-44

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

WASHINGTON DIEGO PINTO DE CASTROCPF

Reu

CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAUDE INCLUSAO MEDICINA LTDACPF

CLINICA SIM

Outros

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA· OAB CE 27174· CPF 637.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 182502659 (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA

Reu

RAUL AMARAL JUNIOR

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA· OAB CE 27174· CPF 637.***.***-15

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA· OAB CE 27174· CPF 637.***.***-15

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (05/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 418.367,50

Autor

CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAUDE INCLUSAO MEDICINA LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA DO MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

MATHEUS FERNANDES MENEZES· OAB CE 25572· CPF 020.***.***-63

Autor:

FRANCISCA JAQUELLINE DANIEL BARBOSA· OAB CE 43123· CPF 357.***.***-34

Autor:

LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE· OAB CE 33817· CPF 036.***.***-07

Autor:

IGOR FROTA MOREIRA· OAB CE 43197· CPF 039.***.***-46

Autor:

JULIANA LOUSADA GONCALVES GOMES· OAB CE 24794· CPF 028.***.***-98

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (26/03/2026)

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