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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 1.180.676,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2689380/PR (2024/0251315-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR REQUERIDO: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: HUGO MENDES PLUTARCO - DF025090 DESPACHO Em petição à e-STJ fls. 751, a AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR informa que o débito em discussão é objeto de proposta de transação judicial prevista no Programa Desenrola e requer a suspensão do feito po... (19/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 1.180.676,89

Autor

CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026 Petição Nº 434651/2026 - PET (20/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 1.180.676,89

Autor

CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA/ - CENTRO MEDICO ONIX BATELCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5038895392023404700020240709125727 (09/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 339.229,48

Autor

CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Outros

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 339.229,48

Autor

CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA/ - CENTRO MEDICO ONIX BATELCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087520/2025 (07/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 339.229,48

Autor

CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA/ - CENTRO MEDICO ONIX BATELCPF

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB03 (12/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICAR CLINICA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LILIAN DO NASCIMENTO ROSACPF

Outros

JULIANA PISTUN MONTAGNA· OAB PR 037948

ANDRE SPADER· OAB SC 032584· CPF 044.***.***-29

FLAUZINO DOMINGOS MONTEIRO NETO· OAB SC 054597· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLINICAR CLINICA MEDICA LTDA ADVOGADO: JULIANA PISTUN MONTAGNA (OAB PR037948) AGRAVADO: LILIAN DO NASCIMENTO ROSA ADVOGADO: FLAUZINO DOMINGOS MONTEIRO NETO (OAB SC054597) ADVOGADO: ANDRE SPADER INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL - SANTA CATARINA INTERESSADO: HOSPITAL VITA BATEL S.A ADVOGADO: JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA INTERESSADO: AERO TD ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA - ME ADVOGADO: Marcos Antônio Silveira Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de a... (29/08/2022)

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