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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 11.991,42

Autor

CLIUCE SANTOS DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLENE TEODORO DA ROCHA· OAB RO 6922· CPF 340.***.***-34

Autor:

ERIVALDO MONTE DA SILVA· OAB RO 1247· CPF 084.***.***-63

Autor:

JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA· OAB RO 11414· CPF 723.***.***-10

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de CLIUCE SANTOS DE SOUZA em 17/07/2023 23:59. (20/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 11.991,42

Autor

CLIUCE SANTOS DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA· OAB RO 11414· CPF 723.***.***-10

Autor:

ERIVALDO MONTE DA SILVA· OAB RO 1247· CPF 084.***.***-63

Autor:

CARLENE TEODORO DA ROCHA· OAB RO 6922· CPF 340.***.***-34

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA em 29/03/2023 23:59. (10/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 415.668,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLIUCE SANTOS DE SOUZACPF

FRANCISCO SILVA SANTOS

JOSE CARLOS LUIZ DOS SANTOS

JULIANO XAVIER SANTOS

LUCCAS SALVAGNI QUEIROZ SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESPÓLIO DE MARIA JOSE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTA SALVAGNI DE QUEIROZ· OAB PR 116787· CPF 748.***.***-53

Autor:

WILSON DE ARAUJO MOURA· OAB RO 5560· CPF 850.***.***-34

Autor:

LUCIO AFONSO DA FONSECA SALOMAO· OAB RO 1063· CPF 341.***.***-72

Autor:

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Autor:

JULIANA CAROLINE SANTOS NASCIMENTO· OAB RO 7859· CPF 015.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA SALVAGNI DE QUEIROZ· OAB PR 116787· CPF 748.***.***-53

Reu:

WILSON DE ARAUJO MOURA· OAB RO 5560· CPF 850.***.***-34

Reu:

LUCIO AFONSO DA FONSECA SALOMAO· OAB RO 1063· CPF 341.***.***-72

Reu:

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Reu:

JULIANA CAROLINE SANTOS NASCIMENTO· OAB RO 7859· CPF 015.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

22/06/2007

Distribuição

22/06/2007

Valor

R$ 3.261.182,35

Autor

MARIA IVONETECPF

RAIMUNDO XAVIER PINTOCPF

JOSE SOUZA DO NASCIMENTOCPF

SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEFCNPJ

MARIA REGINA FONTINELLI MOURA COUTOCPF

+ 345 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Autor:

OLYMPIO MORAES JUNIOR· OAB RO 389· CPF 443.***.***-87

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (30/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ANTONIA CLICE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO· OAB CE 42148· CPF 055.***.***-89

Autor:

LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA· OAB CE 42135· CPF 605.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ANTONIA CLICE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO· OAB CE 42148· CPF 055.***.***-89

Autor:

LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA· OAB CE 42135· CPF 605.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (10/12/2025)

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