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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DA CONCEICAO DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGADO MARCELO DELGADO DIAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL - MARABA

Reu

AELITON DE ALMEIDA ISCANDEIACPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (17/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

HERMANE MARTINS DELGADOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR MONTEIRO SILVA· OAB RN 18002· CPF 376.***.***-98

Autor:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 394.056,15

Autor

HERMANE MARTINS DELGADOCPF

ADOLFO FRANCO DELGADOCPF

Reu

VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORACNPJ

PG PRIME AUTOMOVEIS LTDACNPJ

VOLVO DO BRASIL VEICULO LTDA E SUAS CONTROLADASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Reu:

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB RN 951· CPF 911.***.***-97

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 09/02/2024. (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORACNPJ

Reu

PG PRIME AUTOMOVEIS LTDACNPJ

VOLVO DO BRASIL VEICULO LTDA E SUAS CONTROLADASCNPJ

HERMANE MARTINS DELGADOCPF

ADOLFO FRANCO DELGADOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB RN 951· CPF 911.***.***-97

Autor:

FABIO DA SILVA CARVALHO· OAB BA 27302· CPF 989.***.***-91

Autor:

OTAVIO ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 25333· CPF 004.***.***-23

Autor:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 34918· CPF 023.***.***-03

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Reu:

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Reu:

HUDSON ALVES DA SILVA LIMA· CPF 448.***.***-70

Reu:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Outros

HUDSON DA SILVA· OAB SP 444045

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807663-32.2023.8.20.0000 Polo ativo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO, RAFAEL ROCHA CARVALHO, OTAVIO ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA FILHO, FABIO DA SILVA CARVALHO Polo passivo ADOLFO FRANCO DELGADO e outros Advogado(s): PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA, MARCELLO ROCHA L... (08/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. (30/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

HERMANE MARTINS DELGADOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ADOLFO FRANCO DELGADO· OAB RN 13718· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (27/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

MARIA DE FATIMA FRANCO DELGADOCPF

HERMANE MARTINS DELGADOCPF

FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRACPF

ALDO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

GENIVAL DE BARROS LUCENACPF

+ 1 outros

Outros

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0810918-61.2024.8.20.0000 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo SEVERINO DO RAMOS SEGUNDO e outros Advogado(s): LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE HOMOLOGOU... (16/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2004

Distribuição

02/04/2004

Valor

R$ 2.000,00

Autor

HERMANE MARTINS DELGADOCPF

ALDO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

SEVERINO DO RAMOS SEGUNDOCPF

MARIA DE FATIMA FRANCO DELGADOCPF

FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SEVERINO DO RAMOS SEGUNDO, GENIVAL DE BARROS LUCENA, ALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA, HERMANE MARTINS DELGADO, MARIA DE FATIMA FRANCO DELGADO EXECUTADO: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte autora para requerer o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias... (25/03/2025)

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