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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

JUDSON SOLANO VALE HENRIQUE GODEIROCPF

DINNO IWATA MONTEIROCPF

DIEGO CABRAL DE MELOCPF

ROBERTO BALBINO DA COSTACPF

RAIMUNDO FRANCISCO LIMA DA SILVACPF

+ 17 outros

Outros

DINNO IWATA MONTEIRO· OAB RN 6167· CPF 034.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Estado do Rio Grande do Norte Agravados: Ana Katia de Sousa Medeiros e outros Advogado: Dinno Iwata Monteiro Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PRETENSA REFORMA DA DECISÃO DE 1º GRAU. HOMOLOGAÇÃO DE PERÍCIA ELABORADA POR CONTADORIA JUDICIAL (COJUD). CONVERSÃO DE VENCIMENTOS EM URV. ALEGAÇÃO ESTATAL DE ERRO NA ELABORAÇÃO DO CÁLCULO. PRONUNCIAMENTO AMPARA... (11/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 32.974,33

Autor

CLODOALDO DOS SANTOS RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

MIQUEIAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 30409· CPF 038.***.***-66

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODOALDO DOS SANTOS RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MIQUEIAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 30409· CPF 038.***.***-66

Reu:

MIQUEIAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 30409· CPF 038.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO REQUERENTE: CLODOALDO DOS SANTOS RAMALHO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO AUTOS Nº 1003359-16.2023.8.11.0013 Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizada por CLODOALDO DOS SANTOS RAMALHO em desfavor de ESTADO DE MATO GROSSO. A parte Exequente protocolou petição solicitando o Cumprimento de Sentença. É o... (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 22.448,25

Autor

CLODOALDO DOS SANTOS RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MIQUEIAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 30409· CPF 038.***.***-66

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (11/03/2025)

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