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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 270.000,00

Autor

HILDA CANDIDA DE MACEDO OLIVEIRACPF

Reu

CLODOMIRO CANDIDO DE MACEDOCPF

CELIO JANUNCIO DE MACEDOCPF

MARIA JOSE DE OLIVEIRACPF

CELSO CANDIDO DE MACEDOCPF

DELSON CANDIDO DE MACEDOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

SILVANA AZEVEDO DA COSTA· OAB RN 14029· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLODOMIRO DA COSTACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

EMMILLY ALEXANDRE DO AMARAL· OAB PB 34387· CPF 073.***.***-35

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 13.673,76

Autor

CLODOMIRO DA COSTACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de CLODOMIRO DA COSTA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODOMIRO DA COSTA

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Definitivo (03/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLODOMIRO DA COSTACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 8.051,22

Autor

CLODOMIRO DA COSTACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/01/2026)

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