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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLODOMIR MOREIRA CARVALHOCPF

EDNA MARIA MOREIRA CARVALHOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

MARTHA SALVADOR DOMINGUEZ· OAB CE 13717· CPF 185.***.***-83

Autor:

ERLON CHARLES COSTA BARBOSA· OAB CE 15423· CPF 021.***.***-96

Autor:

ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO· OAB CE 34655· CPF 037.***.***-46

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERLON CHARLES COSTA BARBOSACPF

MARTHA SALVADOR DOMINGUEZCPF

ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHOCPF

Reu

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO· OAB CE 34655· CPF 037.***.***-46

Autor:

MARTHA SALVADOR DOMINGUEZ· OAB CE 13717· CPF 185.***.***-83

Autor:

ERLON CHARLES COSTA BARBOSA· OAB CE 15423· CPF 021.***.***-96

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO· OAB CE 34655· CPF 037.***.***-46

Reu:

MARTHA SALVADOR DOMINGUEZ· OAB CE 13717· CPF 185.***.***-83

Reu:

ERLON CHARLES COSTA BARBOSA· OAB CE 15423· CPF 021.***.***-96

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 30.131,15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 30.131,15

Autor

CLODOMIR MOREIRA CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA UCHOA DE SOUZA· OAB CE 9349· CPF 378.***.***-49

Autor:

ROBERTO RIVELINO CAVALCANTE· OAB CE 33252· CPF 362.***.***-15

Autor:

JOABE FEITOSA GOIS JUNIOR· CPF 079.***.***-42

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 11/05/2026. Documento: 36663303 (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODOMIR MOREIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SALAS MELO MACEDO CAVALCANTE· OAB CE 16226· CPF 159.***.***-72

Autor:

SILAS OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB CE 25763· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODOMIR MOREIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SALAS MELO MACEDO CAVALCANTE· OAB CE 16226· CPF 159.***.***-72

Autor:

SILAS OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB CE 25763· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODOMIR MOREIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SALAS MELO MACEDO CAVALCANTE· OAB CE 16226· CPF 159.***.***-72

Autor:

SILAS OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB CE 25763· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (04/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2006

Distribuição

08/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE RORAIMA - SINPOL/RR

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA· OAB RR 000799

MARIA IZABEL CARNEIRO DA CUNHA· OAB RJ 062998

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

ALBERT EINSTEIN LIMA DA SILVA· OAB RR 002507

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 562253/2025 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para vincular ao PRC 11741/DF (2024/0039547-4).) (23/09/2025)

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