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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLOVES ANTONIO SOARESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALICE BACKES DE LEON· CPF 002.***.***-79

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Reu:

GUSTAVO DA SILVA SANTANNA· OAB RS 056489· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CLOVIS EDUARDO JESUS SILVACPF

Reu

ANTONIO CLOVIS SOARESCPF

Outros

DANILA MENDES DOS SANTOS· OAB CE 40662· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ANTONIO CLOVIS SOARESCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOSE CARVALHO SILVA FILHO

Advogados

Autor:

JARBAS MACEDO SILVA· OAB CE 10224· CPF 327.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 15.132,89

Autor

ANTONIO CLOVIS SOARESCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO NUNES CORDEIRO FILHO· OAB CE 31221· CPF 037.***.***-86

Autor:

THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA· OAB CE 20787· CPF 003.***.***-28

Autor:

ANTONIO ALLAN LEITE SARAIVA· OAB CE 23502· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 15.132,89

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CLOVIS SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

MAURO NUNES CORDEIRO FILHO· OAB CE 31221· CPF 037.***.***-86

Reu:

THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA· OAB CE 20787· CPF 003.***.***-28

Reu:

ANTONIO ALLAN LEITE SARAIVA· OAB CE 23502· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 119.936,52

Autor

ANTONIO CLOVIS SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGA· OAB CE 12875· CPF 214.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2026. Documento: 201587823 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGA· OAB CE 12875· CPF 214.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGA· OAB CE 12875· CPF 214.***.***-53

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGA· OAB CE 12875· CPF 214.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGA· OAB CE 12875· CPF 214.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO CLOVIS SOARES REU: BANCO DO BRASIL S.A. D E C I S Ã O I - Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Missão Velha Rua Cel. José Dantas, s/n, Boa Vista, MISSãO VELHA - CE - CEP: 63200-000 PROCESSO Nº: 0200277-66.2024.8.06.0125 Intime-se a parte apelada para apresentar suas contrarrazões por advogado (sistema). II - Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se a part... (22/06/2026)

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