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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 21.534,22

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVES VINICIUS DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO· OAB SP 193723· CPF 286.***.***-37

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CLOVES VINICIUS DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO· OAB SP 193723· CPF 286.***.***-37

Último movimento: Expedição de certidão. (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 21.534,22

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CLOVES VINICIUS DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO· OAB SP 193723· CPF 286.***.***-37

Último movimento: Expedição de certidão. (14/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVES VINICIUS DO CARMOCPF

Reu

CLOVES VINICIUS DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO· OAB SP 193723· CPF 286.***.***-37

Reu:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO· OAB SP 193723· CPF 286.***.***-37

Último movimento: Publicação (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 99.668,93

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

CLEYSON CLOVES DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA BEATRIZ CORREA DA COSTA· OAB MT 5351· CPF 781.***.***-49

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE BARROS CORREA· OAB MT 14271· CPF 017.***.***-08

Reu:

RODOLFO YUJI MIYASHITA PIONA· OAB MT 14049· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 99.668,93

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEYSON CLOVES DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

RODOLFO YUJI MIYASHITA PIONA· OAB MT 14049· CPF 024.***.***-80

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE BARROS CORREA· OAB MT 14271· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEYSON CLOVES DO CARMOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE BARROS CORREA· OAB MT 14271· CPF 017.***.***-08

Autor:

RODOLFO YUJI MIYASHITA PIONA· OAB MT 14049· CPF 024.***.***-80

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE BARROS CORREA· OAB MT 14271· CPF 017.***.***-08

Reu:

RODOLFO YUJI MIYASHITA PIONA· OAB MT 14049· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEYSON CLOVES DO CARMOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE BARROS CORREA· OAB MT 14271· CPF 017.***.***-08

Autor:

RODOLFO YUJI MIYASHITA PIONA· OAB MT 14049· CPF 024.***.***-80

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE BARROS CORREA· OAB MT 14271· CPF 017.***.***-08

Reu:

RODOLFO YUJI MIYASHITA PIONA· OAB MT 14049· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 1029163-72.2018.8.11.0041 (PJE 05) Vistos, etc. Primeiramente, considerando o decurso de tempo desde a atualização da RPV anteriormente expedida (ID nº 221566851), determino que a Secretaria Unificada proceda com a atualização dos cálculos da RPV, bem como certifique se há valores depositados e vinculados aos autos, em decorrência da requisição de pequeno valor (RPV) (ID. nº 221566851). Após a certificação... (20/04/2026)

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