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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 136.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVES PESSOA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 136.000,00

Autor

CLOVES PESSOA DA SILVACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIACPF

ESTADO DE RONDONIA

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTALCNPJ

Advogados

Autor:

EVA LIDIA DA SILVA· OAB RO 6518· CPF 325.***.***-91

Autor:

ITALO SARAIVA MADEIRA· OAB RO 10004· CPF 529.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 184.392,01

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

TEC LIMP SERVICOS E LIMPEZA LTDA - EPPCNPJ

DEOCLECIO TAVARES DA SILVACPF

CLOVES PESSOA DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 8.458,18

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

CLOVES PESSOA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

R$ 91.855,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLOVES PESSOA DA SILVACPF

DEOCLECIO TAVARES DA SILVACPF

TEC LIMP SERVICOS E LIMPEZA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

03/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CLOVES PESSOA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0004192-10.2012.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico d... (10/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

17/04/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

CLOVES PESSOA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Definitivo (18/12/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

ROSA MARIA BEZERRA DE SOUZA

EDVALDO DA CUNHA BORBA

RAFAEL ESTEVAO FARIAS SILVA

JOSE WILTON DE OLIVEIRA REGO

SILVIO SIMOES MATOS

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Reu:

ELIEL SANTOS JACINTHO· OAB RJ 59663· CPF 268.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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