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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

INCOSUL INCORPORAçãO E CONSTRUçãO LTDA.CNPJ

Reu

CLOVIS RAMOSCPF

JOAO CARLOS OLIVEIRA NERESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ROCHA TORQUETE CERQUEIRA· OAB SP 248998· CPF 302.***.***-71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS BENEDITO ABRAHAOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE ADMINISTRACAO FORUM DE AIURUOCA

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE AIURUOCA

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO BRITO· OAB SP 239106

Último movimento: Sem manifestação da parte (11/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLOVIS BENEDITO ABRAHAOCPF

CLOVIS BENEDITO ABRAHAO

Advogados

Reu:

RICARDO BUENO SEPINI· OAB MG 66919· CPF 489.***.***-72

Reu:

RICARDO DA CUNHA SEPINI· OAB MG 150260· CPF 107.***.***-33

Reu:

RENATO ENGMANN MARCHON· CPF 016.***.***-02

Reu:

RODRIGO GOMES CORREA· OAB MG 207287· CPF 086.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS BENEDITO ABRAHAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RODRIGO GOMES CORREA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS BENEDITO ABRAHAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RODRIGO GOMES CORREA· OAB MG 207287· CPF 086.***.***-10

Reu:

RODRIGO GOMES CORREA· OAB MG 207287· CPF 086.***.***-10

Último movimento: Publicação (10/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS BENEDITO ABRAHAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RODRIGO GOMES CORREA· OAB MG 207287· CPF 086.***.***-10

Reu:

RODRIGO GOMES CORREA· OAB MG 207287· CPF 086.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANKLIN MARTINSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AIURUOCA

Advogados

Autor:

DAVID ALMEIDA DE PAULA· OAB MG 202346

Autor:

DAVIDSON ALMEIDA DE PAULA· OAB MG 192218

Último movimento: Transitado em Julgado (24/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ExtorsãoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE FRANKLIN MARTINS

Advogados

Reu:

DAVID ALMEIDA DE PAULA· OAB MG 202346· CPF 133.***.***-66

Reu:

DAVIDSON ALMEIDA DE PAULA· OAB MG 192218· CPF 126.***.***-71

Último movimento: Trânsito em julgado (24/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ExtorsãoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE FRANKLIN MARTINS

Advogados

Reu:

DAVID ALMEIDA DE PAULA· OAB MG 202346· CPF 133.***.***-66

Reu:

DAVIDSON ALMEIDA DE PAULA· OAB MG 192218· CPF 126.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Paciente(s) - JOSE FRANKLIN MARTINS, Em causa própria,; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AIURUOCA; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os proces... (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS BENEDITO ABRAHAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NORIAQUI LUIZ VIEIRA· OAB MG 116011· CPF 052.***.***-60

Reu:

NORIAQUI LUIZ VIEIRA· OAB MG 116011· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Publicação (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS BENEDITO ABRAHAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NORIAQUI LUIZ VIEIRA· OAB MG 116011· CPF 052.***.***-60

Reu:

NORIAQUI LUIZ VIEIRA· OAB MG 116011· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Documento (Ofício) (26/11/2024)

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