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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 106.342,70

Autor

ELZA VALENTE XAVIER DE FARIACPF

Reu

ALTAMIRO TEODORO DA SILVA

MARIA APARECIDA DA SILVA

CLOVIS DAMIAO DA SILVA

ROSEMAIRE DUARTE DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTA CRISTINA CELSO MOTA· OAB SP 190766· CPF 252.***.***-54

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2008

Distribuição

06/02/2008

Valor

R$ 327.481,24

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CLOVIS DAMIAO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

NEURY ALCIDES DE SOUZA· OAB RO 1883· CPF 667.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2008

Distribuição

07/02/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 141.176,63

Autor

MUNICIPIO DE POCONECNPJ

Reu

CLOVIS DAMIAO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Reu:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POCONÉ em 11/03/2026 23:59 (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 141.176,63

Autor

MUNICIPIO DE POCONECNPJ

Reu

CLOVIS DAMIAO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Reu:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE POCONE

Reu

CLOVIS DAMIAO MARTINS

Advogados

Autor:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

Autor:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Reu:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

Reu:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1003931-92.2021.8.11.0028.. REU: CLOVIS DAMIAO MARTINS AUTOR(A): MUNICÍPIO DE POCONÉ VISTOS, Considerando o retorno dos autos, e ainda que o recurso interposto pela parte autora não foi provido, sendo mantida incólume a sentença de improcedência, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. Katia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE POCONE

Reu

CLOVIS DAMIAO MARTINS

Advogados

Autor:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

Autor:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Reu:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

Reu:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS DAMIAO MARTINSCPF

Reu

VAGNER MARTINS

Advogados

Autor:

THOMAS UBIRAJARA CALDAS DE ARRUDA· OAB MT 17009· CPF 015.***.***-62

Autor:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (30/06/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO

CLOVIS DAMIAO MARTINSCPF

Reu

HELLEN ELIZABETH CORREA MARTINSCPF

ESPOLIO DE VAGNER MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE VAGNER MARTINS

HELLEN ELIZABETH CORREA MARTINSCPF

JOAQUIM FELIPE SPADONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAQUIM FELIPE SPADONI

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDYCPF

Reu

CLOVIS DAMIAO MARTINS

Advogados

Autor:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 6197· CPF 797.***.***-00

Autor:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 6197· CPF 797.***.***-00

Reu:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 0002910-45.2014.8.11.0028.. EXEQUENTE: HELLEN ELIZABETH CORREA MARTINS, ESPOLIO DE VAGNER MARTINS, JOAQUIM FELIPE SPADONI, JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY EXECUTADO: CLOVIS DAMIAO MARTINS RECONVINTE: MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO s DECISÃO VISTOS, Considerando que o débito persiste, DEFIRO o pedido do exequente de bloqueio por meio do sistema Sisbajud na modalidade teimosinha, por... (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 59.850,30

Autor

MUNICIPIO DE POCONECNPJ

Reu

CLOVIS DAMIAO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Reu:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2025)

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