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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLOVIS SANTA HELENACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB PR 050123· CPF 920.***.***-15

Reu:

ANDERSON MACOHIN· OAB PR 050123· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLOVIS SANTA HELENACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB PR 050123· CPF 920.***.***-15

Reu:

ANDERSON MACOHIN· OAB PR 050123· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS DE CASTRO SANTA ROSACPF

Reu

LUCIANA BEATRIZ PASSAMANICPF

Advogados

Reu:

LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI· OAB ES 8491· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA (04/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANA BEATRIZ PASSAMANICPF

Advogados

Reu:

LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI· OAB ES 8491· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2009

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI

BANESTES CREDITO IMOBILIARIO SA

Reu

MARIA SORAYA NICACIO SANTA ROSA

CLOVIS DE CASTRO SANTA ROSA

Advogados

Autor:

LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI· OAB ES 8491· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2009

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA BEATRIZ PASSAMANICPF

Reu

CLOVIS DE CASTRO SANTA ROSACPF

MARIA SORAYA NICACIO SANTA ROSACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI· OAB ES 8491· CPF 020.***.***-00

Reu:

LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI· OAB ES 8491· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 12.248,62

Autor

CLOVIS DE CASTRO SANTA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI· OAB ES 019175· CPF 110.***.***-32

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5030830-24.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 24 (03/10/2025)

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