CLOVIS LEMES BARROSO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/09/2019

Distribuição

08/09/2019

Valor

R$ 5.819,91

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CLOVIS BARROSO NORONHACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUSTINHO MARQUES DA COSTA NETOCPF

Reu

CLOVIS BARROSO NORONHACPF

Outros

LUCAS RIBEIRO FERREIRA· OAB PI 15536· CPF 600.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 45.789,16

Autor

CONDOMINIO BEVERLY HILLSCNPJ

Reu

CLOVIS BARROSO NORONHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

LARISSA SOUZA MATIAS· OAB PI 6084· CPF 396.***.***-68

Autor:

LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA· OAB PI 18810· CPF 072.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 632.179,76

Autor

CLOVIS BARROSO NORONHACPF

Reu

GARDENIA MARIA VASCONCELOS VIANA SOUSACPF

AFRANIO EUCLIDES SOUSACPF

EMPRESA VIACAO PIAUI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Autor:

LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA· OAB PI 21683· CPF 047.***.***-44

Reu:

FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA· OAB PI 10076· CPF 013.***.***-60

Reu:

MATHEUS SILVA PAES SOARES· OAB PI 18175· CPF 025.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desistência da ação (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 43.049,92

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MAVIO KELSON DE CARVALHO COSTACPF

MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO COSTACPF

SHEYLA SAMARA DE CARVALHO COSTACPF

CLOVIS BARROSO NORONHACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

ERIC TEIXEIRA LIMA· OAB PI 7226· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 43.049,92

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

CLOVIS BARROSO NORONHACPF

MAVIO KELSON DE CARVALHO COSTACPF

MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO COSTACPF

SHEYLA SAMARA DE CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

ERIC TEIXEIRA LIMA· OAB PI 7226· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 10.268,33

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Reu

FRANCISCO NORONHA CARLOS NETOCPF

AUTO VIACAO TERESINENSE LTDACNPJ

CLOVIS BARROSO NORONHACPF

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

FloraDIREITO AMBIENTALLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 226.958,23

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 226.958,23

Autor

CLOVIS CORDEIRO BARROSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RICARDO AMBROSIO CURVO FILHO· OAB MT 22120· CPF 050.***.***-60

Autor:

JULIANA SALES PAVINI· OAB MT 20212· CPF 041.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS CORDEIRO BARROSOCPF

Reu

CLOVIS CORDEIRO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AMBROSIO CURVO FILHO· OAB MT 22120· CPF 050.***.***-60

Autor:

JULIANA SALES PAVINI· OAB MT 20212· CPF 041.***.***-28

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

RICARDO AMBROSIO CURVO FILHO· OAB MT 22120· CPF 050.***.***-60

Reu:

MARIA KAROLINE DOS SANTOS DIAS CAVALCANTI· OAB MT 23793· CPF 044.***.***-51

Reu:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Reu:

JULIANA SALES PAVINI· OAB MT 20212· CPF 041.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1004466-53.2022.8.11.0006.. Intimação - DECISÃO REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: CLOVIS CORDEIRO BARROSO Vistos. Tendo em vista o petitório anterior, CUMPRA-SE o exarado na sentença de Id. 184396322, remetendo os autos ao arquivo. Expeça-se o necessário. Às providências. Cáceres-MT, datado e assinado digitalment... (16/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS CORDEIRO BARROSOCPF

Reu

CLOVIS CORDEIRO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AMBROSIO CURVO FILHO· OAB MT 22120· CPF 050.***.***-60

Autor:

JULIANA SALES PAVINI· OAB MT 20212· CPF 041.***.***-28

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

RICARDO AMBROSIO CURVO FILHO· OAB MT 22120· CPF 050.***.***-60

Reu:

MARIA KAROLINE DOS SANTOS DIAS CAVALCANTI· OAB MT 23793· CPF 044.***.***-51

Reu:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Reu:

JULIANA SALES PAVINI· OAB MT 20212· CPF 041.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1004466-53.2022.8.11.0006.. Intimação - DECISÃO REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: CLOVIS CORDEIRO BARROSO Vistos. Tendo em vista o petitório anterior, CUMPRA-SE o exarado na sentença de Id. 184396322, remetendo os autos ao arquivo. Expeça-se o necessário. Às providências. Cáceres-MT, datado e assinado digitalment... (16/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Dano AmbientalLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS CORDEIRO BARROSOCPF

Reu

CLOVIS CORDEIRO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AMBROSIO CURVO FILHO· OAB MT 22120· CPF 050.***.***-60

Autor:

JULIANA SALES PAVINI· OAB MT 20212· CPF 041.***.***-28

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

RICARDO AMBROSIO CURVO FILHO· OAB MT 22120· CPF 050.***.***-60

Reu:

MARIA KAROLINE DOS SANTOS DIAS CAVALCANTI· OAB MT 23793· CPF 044.***.***-51

Reu:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Reu:

JULIANA SALES PAVINI· OAB MT 20212· CPF 041.***.***-28

Último movimento: Documento (13/08/2025)

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