CLOVIS MERCIO PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE SAYURI UEDA MIQUELOTI· OAB MT 8877· CPF 277.***.***-01

Reu:

TATIANE SAYURI UEDA MIQUELOTI· OAB MT 8877· CPF 277.***.***-01

Último movimento: Documento (23/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOAO CARLOS DA CONCEICAO KAYSER

Reu

MARCOS AURELIO KAYSERCPF

NEIDA TERESINHA KAYSER PAVONICPF

ISABEL TEIXEIRA KAYSERCPF

IRENE MALCHIORI GARCIA SCAINCPF

ANTONIO PEDRO SCAINCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DA ROSA DA CONCEICAO· CPF 007.***.***-48

Autor:

ALBERTO ANTONIO SANTANA· OAB PR 27829· CPF 751.***.***-04

Autor:

VIVIAN DE SOUZA ZOLET· OAB PR 27979· CPF 976.***.***-00

Reu:

JEFFRY GERALDO AMARAL· OAB PR 54100· CPF 054.***.***-77

Reu:

ADILSON DE ANDRADE AMARAL· OAB PR 18142· CPF 452.***.***-91

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Restituição de Coisas ApreendidasApelação Criminal

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS PEREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

AISLAN DE QUEIROGA TRIGO· OAB SP 200308· CPF 264.***.***-82

Autor:

TACIANA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO· OAB SP 335818· CPF 339.***.***-46

Reu:

AISLAN DE QUEIROGA TRIGO· OAB SP 200308· CPF 264.***.***-82

Reu:

TACIANA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO· OAB SP 335818· CPF 339.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005609-09.2024.8.26.0297 (apensado ao processo 1501577-81.2024.8.26.0297) (processo principal 1501577-81.2024.8.26.0297) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Clovis Pereira - Vistos. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP) (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS PEREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

AISLAN DE QUEIROGA TRIGO· OAB SP 200308· CPF 264.***.***-82

Autor:

TACIANA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO· OAB SP 335818· CPF 339.***.***-46

Reu:

AISLAN DE QUEIROGA TRIGO· OAB SP 200308· CPF 264.***.***-82

Reu:

TACIANA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO· OAB SP 335818· CPF 339.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005609-09.2024.8.26.0297 (apensado ao processo 1501577-81.2024.8.26.0297) (processo principal 1501577-81.2024.8.26.0297) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Clovis Pereira - Vistos. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP) (13/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS PEREIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS PEREIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Trânsito em julgado (12/07/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BERNARDINO BARBOSA

CLOVIS PEREIRA

JOAO DOMINGOS GOMES

LUIS EDUARDO MIOTTO SADERCPF

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EVANDRO DOS SANTOS ROCHA· OAB SP 170115· CPF 049.***.***-22

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO· OAB SE 1190· CPF 234.***.***-82

Autor:

JOAO BATISTA PINHEIRO JUNIOR· OAB SP 249155· CPF 306.***.***-98

Autor:

JEVERSON DE ALMEIDA KUROKI· OAB SP 300971· CPF 252.***.***-83

Autor:

DR. CLAUDIA COSTA CHEID· OAB SP 210463· CPF 182.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO DOS SANTOS ROCHA· OAB SP 170115· CPF 049.***.***-22

Reu:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO· OAB SE 1190· CPF 234.***.***-82

Reu:

JOAO BATISTA PINHEIRO JUNIOR· OAB SP 249155· CPF 306.***.***-98

Reu:

JEVERSON DE ALMEIDA KUROKI· OAB SP 300971· CPF 252.***.***-83

Reu:

DR. CLAUDIA COSTA CHEID· OAB SP 210463· CPF 182.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLOVIS PEREIRA (27/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DERNEVALDO RODRIGUES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

MERCIO SANTOS PEREIRA· OAB MG 218829

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DERNEVALDO RODRIGUES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

MERCIO SANTOS PEREIRA· OAB MG 218829

Último movimento: Definitivo (03/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORDANA BRAGA PENA DIASCPF

Advogados

Autor:

MERCIO SANTOS PEREIRA· OAB MG 218829

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORDANA BRAGA PENA DIASCPF

Advogados

Autor:

MERCIO SANTOS PEREIRA· OAB MG 218829

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (10/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FARLEY RAMOS SOUTOCPF

Advogados

Autor:

MERCIO SANTOS PEREIRA· OAB MG 218829

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Filho Maior e InválidoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON HENRIQUE SOUZA MUNIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MERCIO SANTOS PEREIRA· OAB MG 218829

Reu:

MERCIO SANTOS PEREIRA· OAB MG 218829

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6002806-82.2024.4.06.3807/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA PARTE AUTORA: JEFFERSON HENRIQUE SOUZA MUNIZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MERCIO SANTOS PEREIRA (OAB MG218829) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA -... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Filho Maior e InválidoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON HENRIQUE SOUZA MUNIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MERCIO SANTOS PEREIRA· OAB MG 218829

Reu:

MERCIO SANTOS PEREIRA· OAB MG 218829

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6002806-82.2024.4.06.3807/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA PARTE AUTORA: JEFFERSON HENRIQUE SOUZA MUNIZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MERCIO SANTOS PEREIRA (OAB MG218829) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA -... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEMandado de Segurança Cível

Filho Maior e InválidoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON HENRIQUE SOUZA MUNIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MERCIO SANTOS PEREIRA· OAB MG 218829

Reu:

MERCIO SANTOS PEREIRA· OAB MG 218829

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6002806-82.2024.4.06.3807/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA PARTE AUTORA: JEFFERSON HENRIQUE SOUZA MUNIZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MERCIO SANTOS PEREIRA (OAB MG218829) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA -... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DOS REIS PEREIRA

Advogados

Autor:

MERCIO SANTOS PEREIRA· OAB MG 218829

Reu:

MERCIO SANTOS PEREIRA· OAB MG 218829

Último movimento: Trânsito em julgado (28/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DOS REIS PEREIRA

Advogados

Autor:

MERCIO SANTOS PEREIRA· OAB MG 218829

Reu:

MERCIO SANTOS PEREIRA· OAB MG 218829

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (10/12/2025)

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