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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 64.563,66

Autor

CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHOCNPJ

Reu

CLOVIS ROBERTO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS POLO MARTINEZ· OAB DF 12701· CPF 062.***.***-30

Autor:

FABIANA MEDEIROS CASTRO· OAB DF 43461· CPF 995.***.***-91

Autor:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Reu:

TATIANA LEAO MARQUES CHAVES MARRARA· CPF 647.***.***-20

Reu:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOURE

Reu

CLOVIS CONCEICAO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

BRENDA MARGALHO DA ROSA· OAB PA 28792· CPF 012.***.***-95

Reu:

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO· OAB PA 19745· CPF 491.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS CONCEICAO CHAVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOURE

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLOVIS CONCEICAO CHAVESCPF

Reu

JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE SOURE/PA

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SOURE

Advogados

Autor:

BRENDA MARGALHO DA ROSA· OAB PA 28792· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GENISON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOURE

RONIVALDO RIBEIRO FIGUEIREDOCPF

CLOVIS CONCEICAO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JOSELENE SILVA ELERES· OAB PA 21479· CPF 635.***.***-10

Autor:

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO· OAB PA 19745· CPF 491.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RONIVALDO RIBEIRO FIGUEIREDOCPF

CLOVIS CONCEICAO CHAVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

CLOVIS CONCEICAO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO· OAB PA 19745· CPF 491.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOURE

Reu

CLOVIS CONCEICAO CHAVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CLOVIS CONCEICAO CHAVES em 17/04/2026 23:59. (20/04/2026)

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