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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS

JULIO JOSE DOS SANTOS

ALIPIA MARQUES DOS SANTOS

HERMANITA MARQUES DOS SANTOS

+ 46 outros

Outros

FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA NETTO· OAB MG 39854

EDIMO JOSE DE OLIVEIRA· OAB MG 55161· CPF 508.***.***-04

EDINA MARIA DIAS ROCHA· OAB MG 57481

ANDREA CRISTINA MARQUES SANTANA· OAB MG 54412

ANTONIO PEDRO ANDRE SILVA· OAB MG 51505

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

09/04/2001

Distribuição

09/11/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA

Reu

ALUISIO ALKIMIN MARQUES

ALÍPIA MARQUES DOS SANTOSCPF

ANALICE GONÇALVES MARQUESCPF

ANTONIA GONCALVES DA SILVA

ANTONIA PEREIRA MARQUES

+ 46 outros

Advogados

Autor:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

Autor:

BAUER SOUTO DOS SANTOS· OAB MG 53908· CPF 178.***.***-15

Autor:

EDINA MARIA DIAS ROCHA· OAB MG 57481

Autor:

FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA NETTO· OAB MG 39854

Autor:

JOAO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA· OAB PI 4045· CPF 622.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

Reu:

BAUER SOUTO DOS SANTOS· OAB MG 53908· CPF 178.***.***-15

Reu:

EDINA MARIA DIAS ROCHA· OAB MG 57481

Reu:

FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA NETTO· OAB MG 39854

Reu:

JOAO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA· OAB PI 4045· CPF 622.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/06/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIB DE CONTAS DO EST DO PICNPJ

Reu

CLOVIS FORTUNATO DA MATA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· OAB PI 9513· CPF 011.***.***-27

Reu:

WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES· OAB PI 3944· CPF 624.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 155.000,00

Autor

CLOVIS FORTUNATO DA MATA SOUZACPF

KARLA CRISTINA DEMES DA MATA SOUSACPF

LUIZ CLAUDIO DEMES DA MATA SOUSACPF

Reu

MARIA ELISABETE DEMES SOUZACPF

Outros

ALEXANDRE HERMANN MACHADO· OAB PI 2100· CPF 231.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIB DE CONTAS DO EST DO PICNPJ

Reu

CLOVIS FORTUNATO DA MATA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· OAB PI 9513· CPF 011.***.***-27

Reu:

WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES· OAB PI 3944· CPF 624.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Esbulho / Turbação / AmeaçaPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIB DE CONTAS DO EST DO PI

Reu

CLOVIS FORTUNATO DA MATA SOUZACPF

Advogados

Autor:

WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES· OAB PI 3944· CPF 624.***.***-20

Autor:

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· OAB PI 9513· CPF 011.***.***-27

Reu:

WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES· OAB PI 3944· CPF 624.***.***-20

Reu:

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· OAB PI 9513· CPF 011.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

CLOVIS FORTUNATO DA MATA SOUZACPF

Reu

JOAO JOSE BASTOS LAPACPF

Advogados

Autor:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Autor:

ANDRE SEVERO CHAVES· OAB PI 9521· CPF 977.***.***-91

Reu:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Reu:

MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR· OAB PI 16285· CPF 778.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JEZIEL GOMES DA PAZ em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 34.204,88

Autor

CLOVIS FORTUNATO DA MATA SOUZACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA;PI

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES· OAB PI 3944· CPF 624.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2022

Distribuição

20/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CLOVIS FORTUNATO DA MATA SOUZACPF

Advogados

Reu:

WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES· OAB PI 3944· CPF 624.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2007

Distribuição

18/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI-IFPI E OUTRO

Reu

CLOVIS FORTUNATO DA MATA SOUZACPF

Advogados

Autor:

JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB PI 3307· CPF 770.***.***-34

Autor:

AUGUSTO CESAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO· OAB PI 7173· CPF 062.***.***-32

Reu:

JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB PI 3307· CPF 770.***.***-34

Reu:

AUGUSTO CESAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO· OAB PI 7173· CPF 062.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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