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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ResponsabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS GOMES DE FRANCA

ROBERT BRAGA MOTACPF

RONILSON ANDRADE ALMEIDA

Reu

FRANCA ARTE DE PINTURA SERVICOS DE PINTURAS EIRELI

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB RJ 222297

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB RJ 222297

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 35.252,46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 35.252,46

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

CLOVIS RODRIGUES DE FREITASCPF

SONIA MARIA BANDEIRA DE MELO DE FREITASCPF

EMERSON CLOVIS BANDEIRA DE FREITASCPF

CATARINA DEINE BANDEIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

LENINE QUERINO SILVA DE OLIVEIRA· OAB PE 32578· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS RODRIGUES DE FREITAS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

LENINE QUERINO SILVA DE OLIVEIRA· OAB PE 32578· CPF 076.***.***-40

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CLOVIS RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Outras Decisões (20/04/2026)

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