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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2005

Distribuição

27/07/2005

Valor

R$ 471.635,20

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS ALCANTARA MACEDOCPF

FRANCISCO ANTONIO DE ALCANTARA MACEDOCPF

COMERCIO DE CALCADOS MACEDO LTDACPF

Advogados

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 471.635,20

Autor

COMERCIO DE CALCADOS MACEDO LTDACPF

FRANCISCO ANTONIO DE ALCANTARA MACEDOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS ALCANTARA MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2005

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 29.394,64

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS ALCANTARA MACEDOCPF

FRANCISCO ANTONIO DE ALCANTARA MACEDOCPF

ANA BEATRIZ SANTOS DE ALCANTARA MACEDOCPF

COMERCIO DE CALCADOS MACEDO LTDACPF

Outros

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

ELTON JONATHAS CARNEIRO DE ARAUJO· OAB CE 13420· CPF 692.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 86.673,30

Autor

LUCIVANIA PINHEIRO DE SOUSACPF

M CLUB COMERCIO DE CALCADOS EIRELICNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Autor:

LORRAINE RILLANY FERREIRA MEDEIROS· OAB PB 32454· CPF 113.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 723.033,28

Autor

ITAU UNIBANCO

Reu

M. CLUB COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

LUCIVANIA PINHEIRO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB PE 1063· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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