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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ILMO. SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Reu

PEOPLE CLUB - CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

ROITBANK S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (10/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROITBANK S.A.

Reu

PEOPLE CLUB - CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Reu:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (10/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROITBANK S.A.

Reu

PEOPLE CLUB - CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Reu:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ROITBANK S.A., PEOPLE CLUB - CLUBE DE BENEFICIOS LTDA Advogado do(a) APELADO: RICARDO DE HOLANDA JANESCH - PR85142-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5023607-33.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela União contra acórdão proferido por ó... (27/06/2023)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JULIANA VESCOVI TORRESCPF

Reu

4 FLY ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

LUCAS AVIDOS BARROCA DE ALBERTIMCPF

FABRICA SERVICOS DE ENTRENIMENTO LTDACNPJ

CLUBE RECREATIVO RIO BEACH CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE BORTOLI MUNHOZ· OAB ES 29621· CPF 129.***.***-79

Autor:

FELIPE DE BORTOLI MUNHOZ· OAB ES 27026· CPF 129.***.***-40

Reu:

JOAO PAULO LOPES LANGE· CPF 007.***.***-17

Reu:

PEDRO QUINTAES PERES· OAB RJ 205742· CPF 122.***.***-43

Reu:

BRUNO JUAREZ PRAZERES· OAB PR 82915· CPF 011.***.***-12

Reu:

RENATA MAFIOLETTI SALVADOR· OAB PR 96344· CPF 085.***.***-03

Reu:

HELOISE MARIA HILU PRESIAZNIUK· OAB PR 36699· CPF 035.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 10.170,76

Autor

RACHEL BIANCO SCORALICKCPF

Reu

CLUBE RECREATIVO RIO BEACH CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO REZENDE PINTO E SILVA· OAB RJ 234934· CPF 173.***.***-40

Autor:

STEPHANE EL AJOUZE PAIVA· OAB RJ 256753· CPF 158.***.***-96

Reu:

MARCELO COSTA RIBEIRO· OAB RJ 258201· CPF 189.***.***-71

Reu:

LARISSA PAES LEME DA CUNHA· OAB RJ 228465· CPF 154.***.***-98

Reu:

VIVIANE FRANÇA DE OLIVEIRA· OAB RJ 165180· CPF 118.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE RECREATIVO RIO BEACH CLUB

Reu

RACHEL BIANCO SCORALICK

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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