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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 32.461,80

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLUBE SIRIO LIBANESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2019

Distribuição

21/09/2019

Valor

R$ 7.799,08

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLUBE SIRIO LIBANESCNPJ

Advogados

Reu:

ALBERTO PAVIE RIBEIRO· OAB DF 7077· CPF 267.***.***-49

Reu:

GUSTAVO MUNIZ LAGO· OAB DF 40179· CPF 020.***.***-00

Reu:

HELIO PEREIRA LEITE· OAB DF 2640

Reu:

EBLLAS BARBOSA AVILA· OAB DF 21231· CPF 862.***.***-68

Reu:

BRENO TRAVASSOS SARKIS· OAB DF 38302· CPF 002.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 59.413,24

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

CLUBE SIRIO LIBANESCNPJ

Advogados

Reu:

ANA DE OLIVEIRA FRAZAO VIEIRA DE MELLO· OAB DF 12847· CPF 515.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 16.991,23

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLUBE SIRIO LIBANESCNPJ

Advogados

Reu:

HELIO PEREIRA LEITE· OAB DF 2640

Reu:

HELIO PEREIRA LEITE FILHO· OAB DF 12420· CPF 473.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 53.580,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39211074) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 53.580,77

Autor

MARCOS JOSE DE ALMEIDA GAMACPF

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

MARCOS JOSE DE ALMEIDA GAMACPF

Advogados

Autor:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Autor:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Reu:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JOSE DE ALMEIDA GAMACPF

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Advogados

Autor:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Autor:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Reu:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42371151) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (27/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JOSE DE ALMEIDA GAMACPF

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Advogados

Autor:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Autor:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Reu:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

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