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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLUBE DOS TRINTACNPJ

Reu

SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AUZENIR SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WANEA AZEVEDO TERTULINO DE MORAIS· OAB PA 4909· CPF 047.***.***-91

Autor:

DIEGO GOMES SALDANHA· OAB PA 21156· CPF 005.***.***-83

Autor:

ALARICO MARQUES PEREIRA· OAB PA 26999· CPF 795.***.***-72

Autor:

SARAH CRISTINA SANTOS FERREIRA· OAB PA 30901· CPF 017.***.***-29

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO· OAB BA 62283· CPF 065.***.***-97

Reu:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLUBE DOS TRINTACNPJ

Reu

AUZENIR SOUSA PEREIRACPF

SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH CRISTINA SANTOS FERREIRA· OAB PA 30901· CPF 017.***.***-29

Autor:

WANEA AZEVEDO TERTULINO DE MORAIS· OAB PA 4909· CPF 047.***.***-91

Autor:

DIEGO GOMES SALDANHA· OAB PA 21156· CPF 005.***.***-83

Autor:

ALARICO MARQUES PEREIRA· OAB PA 26999· CPF 795.***.***-72

Reu:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Reu:

GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO· OAB BA 62283· CPF 065.***.***-97

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 33.608,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLAR DA MATURIDADE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 33.608,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLAR DA MATURIDADE EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.288,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLAR DA MATURIDADE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO· CPF 029.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

17/01/2012

Valor

R$ 10.288,04

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SOLAR DA MATURIDADE EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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