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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE QUIPAPA

Reu

ANTONIO PEDRO SILVA DOS SANTOSCPF

RYAN VITOR DE LIRA SILVACPF

ANTONIO PEDRO SILVA DOS SANTOS,

RYAN VITOR DE LIRA SILVA

Advogados

Reu:

ANDRE CESAR DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 46869· CPF 066.***.***-80

Reu:

MARIA CAROLINA AGUIAR FERREIRA· OAB PE 45221· CPF 105.***.***-35

Reu:

IVANA BEZERRA DA CONCEICAO· OAB PE 9366· CPF 432.***.***-34

Reu:

ADRIANA SOUZA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 54048· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PEDRO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE QUIPAPA

Advogados

Autor:

ANDRE CESAR DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 46869· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO SILVA DOS SANTOS

Reu

ADRIANA SOUZA DE ANDRADE LIMA

ANDRE CESAR DE AZEVEDO E SILVACPF

IVANA BEZERRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CESAR DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 46869· CPF 066.***.***-80

Reu:

ANDRE CESAR DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 46869· CPF 066.***.***-80

Reu:

ADRIANA SOUZA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 54048· CPF 025.***.***-99

Reu:

IVANA BEZERRA DA CONCEICAO· OAB PE 9366· CPF 432.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ANTONIO PEDRO SILVA DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. FAUSTO DE CASTRO CAMPOS RELATOR SUBSTITUTO: DES. CARLOS GIL RODRIGUES FILHO DESPACHO Verifico que o apelante, intimado para apresentar as razões da apelação, manteve-se inerte. Desta feita, em observância ao princípio da ampla defesa, determino a reiteração da intimação da defesa técnica do apelante ANTONIO PEDRO SILVA DOS SANTOS para... (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO SILVA DOS SANTOS

Reu

ADRIANA SOUZA DE ANDRADE LIMA

ANDRE CESAR DE AZEVEDO E SILVACPF

IVANA BEZERRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CESAR DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 46869· CPF 066.***.***-80

Reu:

ANDRE CESAR DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 46869· CPF 066.***.***-80

Reu:

ADRIANA SOUZA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 54048· CPF 025.***.***-99

Reu:

IVANA BEZERRA DA CONCEICAO· OAB PE 9366· CPF 432.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE QUIPAPA

Reu

ANTONIO PEDRO SILVA DOS SANTOSCPF

ANTONIO PEDRO DA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARY LANE DE LUCENA· OAB PE 16266· CPF 763.***.***-15

Reu:

AMANDA BARBALHO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 40905· CPF 094.***.***-89

Reu:

LUCIANO SOARES DIAS DE SOUZA· OAB PE 45199· CPF 102.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANO SOARES DIAS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARY LANE DE LUCENA· OAB PE 16266· CPF 763.***.***-15

Reu:

AMANDA BARBALHO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 40905· CPF 094.***.***-89

Reu:

LUCIANO SOARES DIAS DE SOUZA· OAB PE 45199· CPF 102.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Quipapá O: R Edson Lira de Paula, S/N, Vila Canarinho, QUIPAPÁ - PE - CEP: 55415-000 Telefone': (81) 36852925 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI:tjpe+ -:Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento ____________... (21/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ESCADA

Reu

CICERO DA SILVA SOARESCPF

GILVAN PAULO DE OLIVEIRA FILHOCPF

ANTONIO PEDRO SILVA DOS SANTOSCPF

RAFAEL NUNES ROMAOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 55172· CPF 701.***.***-32

Reu:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Reu:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Reu:

NILZA SOARES DA SILVA LIMA· OAB PE 47490· CPF 055.***.***-39

Reu:

JULIANA SABRINA DA COSTA· OAB PE 58091· CPF 121.***.***-56

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHOCPF

CLAUDENI DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

NIVALDO BARROSO MOURACPF

Outros

VALBER ALVES ARAUJO· OAB SE 10711· CPF 057.***.***-39

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHOCPF

CLAUDENI DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

NIVALDO BARROSO MOURACPF

Advogados

Autor:

VALBER ALVES ARAUJO· OAB SE 10711· CPF 057.***.***-39

Reu:

ELVIS SANTANA DA MOTA· OAB SE 2347· CPF 663.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARDOSO SILVACPF

MARINALVA CARDOSO DA SILVACPF

NIVALDO BARROSO MOURACPF

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.

GIVALDO PEREIRA SANTOS

Outros

JORGE LUIS FERRAZ SANTOS· OAB SE 25544

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR· OAB SE 2509· CPF 366.***.***-59

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

ELISMAR SANTOS· OAB SE 4676· CPF 711.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARDOSO SILVACPF

MARINALVA CARDOSO DA SILVACPF

NIVALDO BARROSO MOURACPF

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

GIVALDO PEREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

LORENA RODRIGUES FRANÇA· OAB SE 11245· CPF 058.***.***-16

Autor:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

ELISMAR SANTOS· OAB SE 4676· CPF 711.***.***-34

Reu:

MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 1346· CPF 267.***.***-34

Reu:

JORGE LUIS FERRAZ SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/10/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARDOSO SILVACPF

MARINALVA CARDOSO DA SILVACPF

NIVALDO BARROSO MOURACPF

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.

GIVALDO PEREIRA SANTOS

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (28/05/2019)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARDOSO SILVACPF

MARINALVA CARDOSO DA SILVACPF

NIVALDO BARROSO MOURACPF

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.

GIVALDO PEREIRA SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/01/2019)

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