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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 218.527,35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 218.527,35

Autor

CLUBE DO REMOCNPJ

Reu

AMERICAN FACTORING COMERCIAL LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO· OAB PA 11960· CPF 673.***.***-25

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Reu:

NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA· OAB PA 3560· CPF 116.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELANO AFONSO DE MIRANDA VICTORCPF

Outros

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

VICENTE DE PAULO TAVARES NORONHA FILHO· OAB PA 15671· CPF 953.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de CLUBE DO REMO em 29/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELANO AFONSO DE MIRANDA VICTORCPF

Reu

CLUBE DO REMOCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULO TAVARES NORONHA FILHO· OAB PA 15671· CPF 953.***.***-82

Reu:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

BRAGANTINO CLUBE DO PARACNPJ

CLUBE DO REMOCNPJ

CLUBE ATLETICO VILA RICACNPJ

Reu

FEDERACAO PARAENSE DE FUTEBOLCNPJ

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

Advogados

Autor:

DIEGO RODRIGUES FARIAS· OAB PA 21863· CPF 952.***.***-34

Autor:

PAULO DAVID PEREIRA MERABET· OAB PA 12211· CPF 651.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO· OAB PA 11960· CPF 673.***.***-25

Autor:

EMERSON MAURICIO CORREIA DIAS· OAB PA 27730· CPF 704.***.***-68

Reu:

CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB PA 16306· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 218.527,35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 218.527,35

Autor

AMERICAN FACTORING COMERCIAL LTDA. - MECNPJ

Reu

ESPOLIO DE MANOEL NAZARETH SANTANNA RIBEIROCPF

CLUBE DO REMOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MARINHO ALVES· OAB PA 15587· CPF 828.***.***-68

Autor:

TIAGO VASCONCELOS ALVES· OAB PA 18790· CPF 745.***.***-68

Reu:

ALBERT BARCESSAT GABBAY· OAB RN 13941· CPF 056.***.***-54

Reu:

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO· OAB PA 11960· CPF 673.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE DO REMOCNPJ

Reu

HERON BELEI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Reu:

HILDEMAN ANTONIO ROMERO COLMENARES JUNIOR· OAB PA 7960· CPF 392.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2007

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 300,00

Último movimento: Conclusos para decisão (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

SIDNEY COSTA DE LOUREIROCPF

SIDNEY COSTA LOUREIRO

Reu

ESTADO DO PARA

CLUBE DO REMOCNPJ

CLUBE DO REMO

Advogados

Autor:

ALICE DO AMARAL DE LIMA· OAB PA 7838· CPF 319.***.***-34

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO· OAB PA 11960· CPF 673.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CLUBE DO REMOCNPJ

Reu

RAIMUNDO PAIVA SODRE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Reu:

INALDO LEAO FERREIRA· OAB PA 30089· CPF 328.***.***-00

Reu:

WAGNER BARBOSA MELO· OAB PA 30497· CPF 907.***.***-20

Reu:

CARMEN MANUELA LOPES GONCALVES· OAB PA 27573· CPF 783.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLUBE DO REMOCNPJ

Reu

RAIMUNDO PAIVA SODRE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Autor:

WAGNER BARBOSA MELO· OAB PA 30497· CPF 907.***.***-20

Autor:

INALDO LEAO FERREIRA· OAB PA 30089· CPF 328.***.***-00

Autor:

CARMEN MANUELA LOPES GONCALVES· OAB PA 27573· CPF 783.***.***-68

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Reu:

WAGNER BARBOSA MELO· OAB PA 30497· CPF 907.***.***-20

Reu:

INALDO LEAO FERREIRA· OAB PA 30089· CPF 328.***.***-00

Reu:

CARMEN MANUELA LOPES GONCALVES· OAB PA 27573· CPF 783.***.***-68

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE DO REMOCNPJ

Reu

HERON BELEI DE OLIVEIRACPF

Outros

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

RICARDO DE ANDRADE FERNANDES· OAB PA 7960· CPF 477.***.***-20

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO· OAB PA 11960· CPF 673.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 20.092,00

Autor

CAIO AUGUSTO SANTOS MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

CAIO AUGUSTO SANTOS MEDEIROS· OAB PA 34883· CPF 021.***.***-60

Outros

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 20.092,00

Autor

CAIO AUGUSTO SANTOS MEDEIROSCPF

Reu

CLUBE DO REMOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO AUGUSTO SANTOS MEDEIROS· OAB PA 34883· CPF 021.***.***-60

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 13.430,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 13.430,00

Autor

WALDINEY DE SOUZA COSTACPF

Reu

INGRESSOSA.COM LTDACNPJ

CLUBE DO REMOCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO PEDRO SILVA DE SOUSA JUNIOR· OAB PA 18474· CPF 900.***.***-87

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDINEY DE SOUZA COSTA

Reu

CLUBE DO REMOCNPJ

INGRESSOSA.COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO PEDRO SILVA DE SOUSA JUNIOR· OAB PA 18474· CPF 900.***.***-87

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Reu:

BERNARDO PEDRO SILVA DE SOUSA JUNIOR· OAB PA 18474· CPF 900.***.***-87

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0839809-64.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 14 de maio de... (02/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDINEY DE SOUZA COSTA

Reu

CLUBE DO REMOCNPJ

INGRESSOSA.COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO PEDRO SILVA DE SOUSA JUNIOR· OAB PA 18474· CPF 900.***.***-87

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Reu:

BERNARDO PEDRO SILVA DE SOUSA JUNIOR· OAB PA 18474· CPF 900.***.***-87

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/06/2025)

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