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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUAN HENRIQUE MENEZES DE FREITAS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (20/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN HENRIQUE MENEZES DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN HENRIQUE MENEZES DE FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 339.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 435.575,00

Autor

RODRIGO LOPES DA CONCEICAOCPF

Reu

VIACAO PIRACICABANA LTDA.CPF

Outros

SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES· OAB SP 40922· CPF 733.***.***-20

MARCIO LIMA· OAB SP 317557· CPF 058.***.***-85

FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO GUEDES JÚNIOR· OAB SP 206075· CPF 251.***.***-36

Último movimento: Mudança de Magistrado (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 435.575,00

Autor

RODRIGO LOPES DA CONCEICAOCPF

Reu

VIACAO PIRACICABANA S.ACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LIMA· OAB SP 317557· CPF 058.***.***-85

Reu:

FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO GUEDES JÚNIOR· OAB SP 206075· CPF 251.***.***-36

Reu:

SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES· OAB SP 40922· CPF 733.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO PIRACICABANA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO GUEDES JÚNIOR· OAB SP 206075· CPF 251.***.***-36

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO LOPES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LIMA· OAB SP 317557· CPF 058.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO PIRACICABANA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO GUEDES JÚNIOR· OAB SP 206075· CPF 251.***.***-36

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO LOPES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LIMA· OAB SP 317557· CPF 058.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO PIRACICABANA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO GUEDES JÚNIOR· OAB SP 206075· CPF 251.***.***-36

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2009

Distribuição

17/02/2009

Valor

R$ 869.816,15

Autor

REGINA ANIZCPF

Reu

JOSE ARTUR LEITE NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

REGINA ANIZ· OAB SP 65853· CPF 013.***.***-55

Autor:

MARIA DA GRAÇA FIRMINO· OAB SP 43007· CPF 981.***.***-63

Autor:

CLAUDIONICE FERNANDES VIVEIROS· OAB SP 439178· CPF 121.***.***-66

Autor:

LUIZ HENRIQUE DUCHEN AUROUX· OAB SP 153452· CPF 192.***.***-05

Outros

REGINALDO FERNANDES ROCHA· OAB SP 110236· CPF 020.***.***-06

RODRIGO DE FARIAS JULIÃO· OAB SP 174609· CPF 278.***.***-77

ANTONIO APARECIDO GONCALVES· OAB SP 118460· CPF 072.***.***-30

CLAUDIONICE FERNANDES VIVEIROS DOS SANTOS· OAB SP 439178

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

R$ 18.600,00

Autor

CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES S.ACNPJ

Reu

ANTONIO MACHADO VINHADOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (15/07/2011)

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