Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/1998

Distribuição

23/11/1998

Valor

R$ 27.184,18

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

REGINA LUCIA GONZAGA BASTOSCPF

JOAO PIRES DE ALMEIDACPF

CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD

MARIA DE NAZARE DE MELO FARIAS

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO FARIAS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JACKELAYDY DE OLIVEIRA FREIRE· OAB PA 18508· CPF 657.***.***-87

Reu:

SEBASTIANA APARECIDA SERPA SOUZA SAMPAIO· OAB PA 7035· CPF 259.***.***-82

Reu:

GUSTAVO VALENTIM SERPA SOUZA SAMPAIO· OAB PA 31532· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PIRES DE ALMEIDA em 15/05/2025 23:59. (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/1999

Distribuição

14/10/1999

Valor

R$ 300,00

Autor

ASSOCIACAO CLUBE DOS VINTE

Advogados

Autor:

PAULO EDSON DE PAULA CARVALHO· OAB PA 9978· CPF 458.***.***-00

Autor:

SEBASTIANA APARECIDA SERPA SOUZA SAMPAIO· OAB PA 7035· CPF 259.***.***-82

Último movimento: Apensado ao processo 0902121-08.2025.8.14.0301 (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 55.943,53

Autor

ASSOCIACAO CLUBE VINTE DE JANEIROCNPJ

Reu

M F + ARQUITETURA E URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ROCHA SOARES· OAB ES 24417· CPF 117.***.***-54

Reu:

GRAZIELA DELPUPO SILVA ZAMBON· OAB ES 33188· CPF 145.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal