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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Popular

Indenização por Dano MoralAção Popular

Ajuizamento

01/03/2007

Distribuição

01/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENA MARIA FERRARI TELESCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE CESEROCPF

BOLIVAR ANTONIO PASQUALCPF

CESAR AUGUSTO FOCHESATTOCPF

CESAR MITTAGCPF

DELCI TEREZINHA MALLMANNCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOICE DE CONTO PEGORARO· OAB RS 078363· CPF 010.***.***-06

Autor:

ROSILDE MAIOLI· OAB RS 032930· CPF 373.***.***-87

Autor:

RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA· OAB RS 049766· CPF 680.***.***-53

Autor:

RICARDO VAZ NETO PAIS· OAB RS 066983· CPF 560.***.***-87

Autor:

ALBERTO LUIZ ALBERTI· OAB RS 026277

+ outros advogados do autor

Reu:

JOICE DE CONTO PEGORARO· OAB RS 078363· CPF 010.***.***-06

Reu:

ROSILDE MAIOLI· OAB RS 032930· CPF 373.***.***-87

Reu:

RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA· OAB RS 049766· CPF 680.***.***-53

Reu:

RICARDO VAZ NETO PAIS· OAB RS 066983· CPF 560.***.***-87

Reu:

ALBERTO LUIZ ALBERTI· OAB RS 026277

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENA MARIA FERRARI TELESCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE CESEROCPF

BOLIVAR ANTONIO PASQUALCPF

CESAR AUGUSTO FOCHESATTOCPF

CESAR MITTAGCPF

DELCI TEREZINHA MALLMANNCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOICE DE CONTO PEGORARO· OAB RS 078363· CPF 010.***.***-06

Autor:

ROSILDE MAIOLI· OAB RS 032930· CPF 373.***.***-87

Autor:

RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA· OAB RS 049766· CPF 680.***.***-53

Autor:

RICARDO VAZ NETO PAIS· OAB RS 066983· CPF 560.***.***-87

Autor:

ALBERTO LUIZ ALBERTI· OAB RS 026277

+ outros advogados do autor

Reu:

JOICE DE CONTO PEGORARO· OAB RS 078363· CPF 010.***.***-06

Reu:

ROSILDE MAIOLI· OAB RS 032930· CPF 373.***.***-87

Reu:

RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA· OAB RS 049766· CPF 680.***.***-53

Reu:

RICARDO VAZ NETO PAIS· OAB RS 066983· CPF 560.***.***-87

Reu:

ALBERTO LUIZ ALBERTI· OAB RS 026277

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO POPULAR Nº 5000241-36.2007.8.21.0048/RS RELATOR: BRUNA MOREIRA HOFF AUTOR: ELENA MARIA FERRARI TELES ADVOGADO(A): RICARDO VAZ NETO PAIS (OAB RS066983) RÉU: PAULO ROBERTO DALSOCHIO ADVOGADO(A): ALBERTO LUIZ ALBERTI (OAB RS026277) RÉU: MITTAG COMPETICOES LTDA. ADVOGADO(A): RODRIGO VALENTINI (OAB RS049348) ADVOGADO(A): JOICE DE CONTO PEGORARO (OAB RS078363) ADVOGADO(A): RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA (OAB RS049766) RÉU: CESAR MITTAG ADVOGA... (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 12.807,50

Autor

PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FARROUPILHA / RSCNPJ

PREGOEIRO - MUNICIPIO DE FARROUPILHA - FARROUPILHA

Advogados

Autor:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 065405· CPF 960.***.***-34

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 069123· CPF 971.***.***-20

Autor:

FABRÍCIO CAGOL· OAB RS 065111· CPF 962.***.***-04

Autor:

SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR· OAB RS 078868· CPF 003.***.***-88

Autor:

LUIZ CARVALHO TAVARES FILHO· OAB RS 127609· CPF 029.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDECIR PEDRO FONTANELLA· OAB RS 029655· CPF 489.***.***-20

Reu:

DANIEL MUCELINI· OAB RS 063354· CPF 645.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 12.807,50

Autor

PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FARROUPILHA

Advogados

Reu:

DANIEL MUCELINI· OAB RS 063354· CPF 645.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

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