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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 169.733,61

Último movimento: Juntada de certidão (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 169.733,61

Autor

ESPORTE CLUBE FLAMENGOCNPJ

TIAGO MENDES VASCONCELOSCPF

Reu

MARLENE PEREIRA PERESCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DE LIMA VASCONCELOS· OAB PI 7065· CPF 002.***.***-29

Reu:

MAYRA LEANNE PEREIRA PERES· OAB PI 8369· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ESPORTE CLUBE FLAMENGOCNPJ

Reu

RUBENS GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA· OAB PI 13090· CPF 000.***.***-94

Reu:

LADY ZAIRA COSTA LEMOS· OAB PI 15133· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EleiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPORTE CLUBE FLAMENGOCNPJ

Reu

RUBENS GOMES DE SOUSA

Advogados

Autor:

SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA· OAB PI 13090· CPF 000.***.***-94

Autor:

LADY ZAIRA COSTA LEMOS· OAB PI 15133· CPF 025.***.***-11

Reu:

SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA· OAB PI 13090· CPF 000.***.***-94

Reu:

LADY ZAIRA COSTA LEMOS· OAB PI 15133· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ESPORTE CLUBE FLAMENGOCNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE JOSE CURY NETO· OAB PI 5115· CPF 152.***.***-72

Autor:

SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA· OAB PI 13090· CPF 000.***.***-94

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PI 13650· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 8.098.704,50

Autor

ESPORTE CLUBE FLAMENGOCNPJ

Reu

ARROCHA O NO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

ATACADAO S.A.CNPJ

MARIA LUIZA ROBERTSON SALES PARENTECPF

Advogados

Autor:

SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA· OAB PI 13090· CPF 000.***.***-94

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CESARINO DE OLIVEIRA SOUSACPF

FEDERACAO DE FUTEBOL DO PIAUICNPJ

TIAGO MENDES VASCONCELOSCPF

ESPOLIO DE CESARINO DE OLIVEIRA SOUSA

ESPORTE CLUBE FLAMENGOCNPJ

Advogados

Reu:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Reu:

LUIS GUILHERME BARBOSA PIRES· OAB PI 19385· CPF 048.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

R$ 8.033,40

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPORTE CLUBE FLAMENGOCNPJ

Outros

JOSE ARINALDO NOGUEIRA REGO· OAB PI 1790

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 2.536,56

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

CLUBE DE REGATAS FLAMENGOCNPJ

CLUBE REGATAS FLAMENGO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

CLUBE DE REGATAS FLAMENGOCNPJ

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 7.501,92

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

CLUBE DE REGATAS FLAMENGOCNPJ

CLUBE REGATAS FLAMENGO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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