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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO ADRIANO DA SILVA FRANCELINOCPF

Reu

MARIA ALBERLANDIA DUARTE NOGUEIRACPF

FRANCISCO ALMEIDA DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA· OAB AC 6858· CPF 735.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBSON PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

EUGENIO BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MT 12457· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (05/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON PEREIRA DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EUGENIO BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MT 12457· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ROBSON PEREIRA DE LIMACPF

RAPHAELA DE SOUZA LOPESCPF

Advogados

Reu:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Reu:

ALCIDINEY DE AMORIM· OAB BA 20088· CPF 483.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ROBSON PEREIRA DE LIMACPF

RAPHAELA DE SOUZA LOPESCPF

Reu

ROBSON PEREIRA DE LIMACPF

RAPHAELA DE SOUZA LOPESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAELA DE SOUZA LOPES

ROBERTA PEREIRA DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBSON PEREIRA DE LIMA

Reu

RAPHAELA DE SOUZA LOPES

ROBERTA PEREIRA DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBSON PEREIRA DE LIMA

Advogados

Reu:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Último movimento: Provisório (26/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAELA DE SOUZA LOPES

ROBERTA PEREIRA DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBSON PEREIRA DE LIMA

Reu

RAPHAELA DE SOUZA LOPES

ROBERTA PEREIRA DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBSON PEREIRA DE LIMA

Advogados

Reu:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/01/2025)

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