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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

26/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CM EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

ARIEL HERNAN GARCIA NUNEZ (AGRAVADO)

LISETE ESTECANELLA (AGRAVADO)

NICOLAS FERNANDES DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANA SOUZA XAVIER· OAB SC 013649· CPF 893.***.***-91

Autor:

NICOLAS FERNANDES DE SOUZA· OAB SC 051563· CPF 090.***.***-57

Autor:

ADRIANA SPECART· OAB PR 030602

Autor:

ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA· OAB SC 037412· CPF 407.***.***-72

Autor:

ADRIANA SPECART· OAB SC 015937

Reu:

FABIANA SOUZA XAVIER· OAB SC 013649· CPF 893.***.***-91

Reu:

NICOLAS FERNANDES DE SOUZA· OAB SC 051563· CPF 090.***.***-57

Reu:

ADRIANA SPECART· OAB PR 030602

Reu:

ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA· OAB SC 037412· CPF 407.***.***-72

Reu:

ADRIANA SPECART· OAB SC 015937

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CM EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

ARIEL HERNAN GARCIA NUNEZ (AGRAVADO)

LISETE ESTECANELLA (AGRAVADO)

NICOLAS FERNANDES DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANA SOUZA XAVIER· OAB SC 013649· CPF 893.***.***-91

Autor:

NICOLAS FERNANDES DE SOUZA· OAB SC 051563· CPF 090.***.***-57

Autor:

ADRIANA SPECART· OAB PR 030602

Autor:

ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA· OAB SC 037412· CPF 407.***.***-72

Autor:

ADRIANA SPECART· OAB SC 015937

Reu:

FABIANA SOUZA XAVIER· OAB SC 013649· CPF 893.***.***-91

Reu:

NICOLAS FERNANDES DE SOUZA· OAB SC 051563· CPF 090.***.***-57

Reu:

ADRIANA SPECART· OAB PR 030602

Reu:

ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA· OAB SC 037412· CPF 407.***.***-72

Reu:

ADRIANA SPECART· OAB SC 015937

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 31.172,80

Autor

VALDECIR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ· OAB RN 2318· CPF 085.***.***-34

Reu:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Reu:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Reu:

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO· OAB PE 18378· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 334.299,85

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI FERNANDESCPF

LUCIA MARIA VASCONCELOS CAVALCANTICPF

CM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (03/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KMV CONSTRUCOES E SERVICOS E MONTAGEM LTDA-ME

Reu

CM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO DE MENEZES AMADO· OAB SE 6938· CPF 023.***.***-80

Autor:

THIAGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 6996· CPF 936.***.***-68

Autor:

CAROLINNE ROCHA BONGIOVANI DO CARMO· CPF 054.***.***-57

Reu:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (05/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KMV CONSTRUCOES SERVICOS E MONTAGEM DA-MECNPJ

Reu

CM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KMV CONSTRUCOES SERVICOS E MONTAGEM DA-MECNPJ

Reu

CM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

KMV CONSTRUCOES SERVICOS E MONTAGEM DA-MECNPJ

Reu

CM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040

THIAGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 6996· CPF 936.***.***-68

BERNARDO DE MENEZES AMADO· OAB SE 6938· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

KMV CONSTRUCOES SERVICOS E MONTAGEM DA-MECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauClasse não informada

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 103.680,21

Autor

KMV CONSTRUCOES SERVICOS E MONTAGEM DA-MECNPJ

Reu

CM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO DE MENEZES AMADO· OAB SE 6938· CPF 023.***.***-80

Autor:

THIAGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 6996· CPF 936.***.***-68

Reu:

RODRIGO CÉSAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Reu:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Reu:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Conclusão (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

KMV CONSTRUCOES SERVICOS E MONTAGEM DA-MECNPJ

Advogados

Autor:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Reu:

BERNARDO DE MENEZES AMADO· OAB SE 6938· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Trânsito em julgado (06/03/2026)

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