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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIVALDO APARECIDO NEVESCPF

TACFOR ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

RESTAURANTE VOVO MARIQUITA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE MAGALHAES· OAB MG 42432· CPF 488.***.***-59

Autor:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379

Reu:

ALEXANDRE SILVA DE AVIZ· OAB MG 138405

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIVALDO APARECIDO NEVESCPF

TACFOR ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

RESTAURANTE VOVO MARIQUITA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE MAGALHAES· OAB MG 42432

Autor:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379

Reu:

ALEXANDRE SILVA DE AVIZ· OAB MG 138405

Último movimento: Juntada de documento (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIVALDO APARECIDO NEVESCPF

TACFOR ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

RESTAURANTE VOVO MARIQUITA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SILVA DE AVIZ· CPF 001.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIVALDO APARECIDO NEVESCPF

TACFOR ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

RESTAURANTE VOVO MARIQUITA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE MAGALHAES· OAB MG 42432

Autor:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379

Reu:

ALEXANDRE SILVA DE AVIZ· OAB MG 138405

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RINALDO KENNEDY SILVA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR ROBERTO APOLINARIO DE CASTRO DA 9 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Recebidos os autos (07/07/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOSCNPJ

DIMEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA

ANA KARINA FALCAO

BANCO BRADESCO S/A

SHOPPING MATRIZ FABRIL LTDACNPJ

+ 38 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO· OAB RJ 59293· CPF 753.***.***-53

Outros

JORGE LUIZ SANT ANNA DA SILVA· OAB RJ 136452· CPF 042.***.***-02

ALBANO NOGUEIRA D ALMEIDA· OAB RJ 45927

ANTONIO BATISTA DOS SANTOS· OAB RJ 27978

MARIA DA CONCEICAO BEZERRA· OAB SE 2444

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (13/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

CMC - MODULOS CONSTRUTIVOS LTDA.CNPJ

F.F.L. SINALIZACAO, COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

NELSON ELOY BINI ECHSTEIN DE ANDRADE· OAB PR 085188· CPF 060.***.***-94

Autor:

MIRELA MIRO ZILIOTTO· OAB PR 086636· CPF 082.***.***-26

Autor:

RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO· OAB PR 036363· CPF 007.***.***-09

Autor:

RAFAEL PORTO LOVATO· OAB PR 063597· CPF 070.***.***-71

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 025120· CPF 722.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON ELOY BINI ECHSTEIN DE ANDRADE· OAB PR 085188· CPF 060.***.***-94

Reu:

MIRELA MIRO ZILIOTTO· OAB PR 086636· CPF 082.***.***-26

Reu:

RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO· OAB PR 036363· CPF 007.***.***-09

Reu:

CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILA· OAB DF 055905· CPF 039.***.***-82

Reu:

RAFAEL PORTO LOVATO· OAB PR 063597· CPF 070.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 193.501,47

Autor

CMC MODULOS CONSTRUTIVOS LTDACNPJ

Reu

HEALTH NUTRICAO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

MARIANA CARNEIRO GRIGOLETTO· OAB SP 318021

RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA· OAB SP 288403· CPF 350.***.***-51

JORGE YAMASHITA FILHO· OAB SP 274987· CPF 222.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 193.501,47

Autor

HEALTH NUTRICAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CMC MODULOS CONSTRUTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CARNEIRO GRIGOLETO

Autor:

JORGE YAMASHITA FILHO· OAB SP 274987· CPF 222.***.***-46

Reu:

RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA· OAB SP 288403· CPF 350.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HEALTH NUTRICAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CARNEIRO GRIGOLETO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 193.501,47

Autor

CMC MODULOS CONSTRUTIVOS LTDACNPJ

Reu

HEALTH NUTRICAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA· OAB SP 288403· CPF 350.***.***-51

Reu:

MARIANA CARNEIRO GRIGOLETO

Reu:

JORGE YAMASHITA FILHO· OAB SP 274987· CPF 222.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

07/05/2007

Valor

R$ 167.984,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTIVO LTDA EXECUTADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DECISÃO I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0207272-85.2007.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos pela partes litigantes. A parte exequente apresentou embargos de declaração em... (03/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONSTRUTIVO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 1097173/2024 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via malote digital. (30020242451911) (12/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 167.984,05

Autor

PROCURADORIA JURIDICA DA CAERN

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CONSTRUTIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 17/10/2022. (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

07/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOSCPF

Reu

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIMCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (21/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOSCPF

Reu

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIMCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTIVO LTDA EXECUTADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Tendo em vista que o processo está em fase de expedição de precatório, mas diante de agravo de instrumento nº 0809423-45.2025.8.20.0000 que tornou controvertido o valor devido, aguarde-se o julgamento de tal agravo. Suspendo o processo até o julgamento do agravo. Após o julgamento, voltem-me os autos conclusos. Intimação - PODER JUDIC... (09/06/2025)

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