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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/1998

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE BALTHASAR DO NASCIMENTO NETO

LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLOCPF

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

TERCIO DE SOUZA TEODORO· OAB MG 126177· CPF 045.***.***-22

Reu:

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

Reu:

LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA· OAB MG 49774· CPF 526.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/1998

Distribuição

02/02/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE BALTHASAR DO NASCIMENTO NETO

LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLOCPF

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Reu:

TERCIO DE SOUZA TEODORO· OAB MG 126177· CPF 045.***.***-22

Reu:

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

Reu:

LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA· OAB MG 49774· CPF 526.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 89.237,74

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

RODRIGO FERREIRA DA SILVACPF

CLAUDIO MANOEL DA CUNHACPF

CMC BRASIL PRESTACAO DE SERVICOS DE VITRIFICACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Autor:

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 107931· CPF 138.***.***-65

Reu:

CELSO BENEDITO CAMARGO· OAB SP 136774· CPF 071.***.***-52

Reu:

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 107931· CPF 138.***.***-65

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (01/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 89.237,74

Autor

RODRIGO FERREIRA DA SILVACPF

CLAUDIO MANOEL DA CUNHACPF

CMC BRASIL PRESTACAO DE SERVICOS DE VITRIFICACAO LTDA - MECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CELSO BENEDITO CAMARGO· OAB SP 136774· CPF 071.***.***-52

Reu:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/09/2023)

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