Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM BELLAVITTA CAMINHO DA MATACNPJ

Reu

CMS CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA· OAB SP 256850· CPF 043.***.***-06

Autor:

RENATA SIMÕES CARVALHO· OAB SP 269736· CPF 295.***.***-03

Reu:

MARIA TERESA COSTA VEIT· OAB SP 473535· CPF 498.***.***-47

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CMS - CONSULTORIA E SERVICOS S/S LTDACNPJ

EVEREST TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Reu:

DAVI PASCOAL MIRANDA· OAB ES 13518· CPF 101.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CMS - CONSULTORIA E SERVICOS S/S LTDACNPJ

EVEREST TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Reu:

DAVI PASCOAL MIRANDA· OAB ES 13518· CPF 101.***.***-90

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 5.448.255,68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Reu

MARCELO RIBEIRO DE FREITASCPF

ADEMAR COUTINHO DEVENSCPF

DURVAL VALENTIN DO NASCIMENTO BLANKCPF

ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ZAMIR GOMES ROSALINOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ANTONIO PETTER BOMFA· OAB ES 14913· CPF 110.***.***-17

Reu:

MARCELO RIBEIRO DE FREITAS· OAB ES 18089· CPF 085.***.***-07

Reu:

ROBERTO TENORIO KATTER· OAB ES 5334· CPF 412.***.***-04

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Reu:

NILSON FRIGINI· OAB ES 3003· CPF 416.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

DAVI PASCOAL MIRANDA· OAB ES 13518· CPF 101.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 11.735.687,74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LINCON CESAR LIUTHCPF

MICHELLE NOGUEIRA SANTOSCPF

LUDMILA NOGUEIRA SANTOS BENEVENUTECPF

JORGE LUIZ SOARES DOS SANTOSCPF

PATRICK EUGENIO NOGUEIRA SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DOLIVAR GONCALVES JUNIOR· OAB ES 12810· CPF 000.***.***-02

Reu:

PATRICK EUGENIO NOGUEIRA SANTOS· OAB ES 11581· CPF 089.***.***-05

Reu:

ANGELICA DAMASCENO ROMEIRO· OAB ES 37329· CPF 137.***.***-19

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA· OAB ES 5647· CPF 908.***.***-20

Reu:

DAVI PASCOAL MIRANDA· OAB ES 13518· CPF 101.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CACA GONCALVES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal