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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 330.244,53

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ADOLVANDO TEIXEIRA PINHEIROCPF

CNB CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

LUCELIA FERNANDES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LYRIO ASSREUY· OAB DF 6845· CPF 291.***.***-53

Reu:

ALBA VALERIA DE MENDONCA PERFEITO· OAB DF 11443· CPF 319.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 342.614,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CNB CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/02/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 794.152,16

Autor

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIACNPJ

Reu

CNB ALEATTO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB SP 355464· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 55.590,51

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 20.092,26

Autor

JOSE LIRIO PONTE AGUIARCPF

Reu

JOSE PERES FILHOCPF

MARIA ARAUJO DA SILVA PERESCPF

CNB ALEATTO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

OSCAR PINTO NOGUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2021)

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