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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 34.211,15

Autor

SINA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

CNH

MOISES DA ANUNCIACAO 39200515568CNPJ

MOISES DA ANUNCIACAO

Advogados

Autor:

GILMAR BALDASSARRE· OAB SP 130130

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ADRIANA PINTO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

DELIO MARTINS GOMESCPF

MILENA NERES DA SILVA

CNH

Advogados

Autor:

BASILIO ACELINO DE CARVALHO NETO· OAB BA 36676· CPF 993.***.***-91

Autor:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· OAB BA 8920· CPF 110.***.***-00

Autor:

LEANDRO NUNES GOBATTO· OAB BA 37666· CPF 029.***.***-99

Autor:

VANESSA RAMOS BRITO· OAB BA 38280· CPF 008.***.***-00

Autor:

DEIVID NUNES DESSA· OAB BA 36283· CPF 811.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS· OAB BA 29918· CPF 776.***.***-68

Reu:

JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS· OAB BA 51377· CPF 810.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 22.291,66

Autor

CNH

JOANNA KELLY BATISTA PITOMBEIRACPF

REGIS GUERRA DE SOUSA

Reu

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATILA GOMES FERREIRA· OAB CE 20506· CPF 007.***.***-24

Autor:

CIRO DAHER DE FREITAS MENDES· OAB CE 20507· CPF 668.***.***-68

Outros

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CNH

FRANCISCO ROBERIO ALVES DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (08/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 683.842,77

Autor

ADILSON FERREIRA LIMACPF

Reu

PEDRO AFFONSO SILVACPF

CNH

Advogados

Autor:

ADILSON FERREIRA LIMA· OAB DF 7234· CPF 066.***.***-91

Reu:

ITAMAR BATISTA LIMA· OAB DF 9148· CPF 381.***.***-78

Reu:

LUCAS ALMEIDA GARCIA· OAB SP 404949· CPF 414.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 683.842,77

Autor

ADILSON FERREIRA LIMACPF

Reu

PEDRO AFFONSO SILVACPF

CNH

Advogados

Autor:

ADILSON FERREIRA LIMA· OAB DF 7234· CPF 066.***.***-91

Reu:

ITAMAR BATISTA LIMA· OAB DF 9148· CPF 381.***.***-78

Reu:

LUCAS ALMEIDA GARCIA· OAB SP 404949· CPF 414.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 762.904,24

Autor

BANCO DO BRASIL SA

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RENATO SALLES FELTRIN CORREACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Autor:

KATIA MARQUES FERREIRA· OAB DF 30744· CPF 060.***.***-83

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

CARLOS ALLAN REIS ALVES· OAB DF 52912· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA SEMEATO DE ACOS C S ACNPJ

METALURGICA SEMEATO LTDACNPJ

SEMEATO SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

CNH LATINO AMERICANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Autor:

DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO· OAB MG 154885

Reu:

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI· OAB SP 285218

Reu:

LEONARDO DE OLIVEIRA BRAUNE· OAB RJ 186227

Reu:

EDUARDO RIESS RODOLPHO DE SOUZA

Último movimento: Juntada de documento (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA SEMEATO DE ACOS C S ACNPJ

METALURGICA SEMEATO LTDACNPJ

SEMEATO SA INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

CNH LATINO AMERICANA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA SEMEATO DE ACOS C S ACNPJ

METALURGICA SEMEATO LTDACNPJ

SEMEATO SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

CNH LATINO AMERICANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Autor:

LEONARDO POLASTRI LIMA PEIXOTO· OAB MG 181448

Autor:

DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO· OAB MG 154885

Autor:

LETICIA LELES FERREIRA

Reu:

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI· OAB SP 285218

Reu:

EDUARDO RIESS RODOLPHO DE SOUZA

Reu:

LEONARDO DE OLIVEIRA BRAUNE· OAB RJ 186227

Último movimento: Recebidos os autos (05/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIUZAN FRANCISCO DE DEUSCPF

Reu

CNH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CNH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIUZAN FRANCISCO DE DEUSCPF

Reu

CNH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONDINELLY PEREIRA QUIRINO· OAB MG 159845

Autor:

ZENIA CRISTINA PEREIRA QUIRINO· OAB MG 110992

Reu:

JOSE APARECIDO MARTINS· OAB MG 28360

Reu:

THAIS ALVES MARTINS· OAB MG 168321· CPF 110.***.***-69

Reu:

EDUARDO DE FREITAS CUNHA· OAB MG 109199

Reu:

LUIZ MARTINS NETTO· OAB MG 73459

Último movimento: Juntada de documento (14/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIUZAN FRANCISCO DE DEUSCPF

Reu

CNH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZENIA CRISTINA PEREIRA QUIRINO· OAB MG 110992

Autor:

RONDINELLY PEREIRA QUIRINO· OAB MG 159845

Reu:

LUIZ MARTINS NETTO· OAB MG 73459

Reu:

JOSE APARECIDO MARTINS· OAB MG 28360

Reu:

THAIS ALVES MARTINS· OAB MG 168321· CPF 110.***.***-69

Reu:

EDUARDO DE FREITAS CUNHA· OAB MG 109199

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (05/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CNH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO ALVESCPF

MARIUZAN FRANCISCO DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINS NETTO· OAB MG 73459

Reu:

ZENIA CRISTINA PEREIRA QUIRINO· OAB MG 110992

Último movimento: Remetidos os autos (24/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIUZAN FRANCISCO DE DEUSCPF

LUIZ ALBERTO ALVESCPF

Reu

CNH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZENIA CRISTINA PEREIRA QUIRINO· OAB MG 110992

Autor:

RONDINELLY PEREIRA QUIRINO· OAB MG 159845

Reu:

LUIZ MARTINS NETTO· OAB MG 73459

Reu:

JOSE APARECIDO MARTINS· OAB MG 28360

Reu:

THAIS ALVES MARTINS· OAB MG 168321· CPF 110.***.***-69

Reu:

EDUARDO DE FREITAS CUNHA· OAB MG 109199

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 273.230,83

Autor

ANA CAROLINE DO CARMO RODRIGUESCPF

Reu

MARIA APARECIDA SILVA QUITESCPF

CNH

Advogados

Autor:

FABIO NUNES NEVES DE ARAUJO· OAB MT 18415· CPF 673.***.***-34

Autor:

MATEUS BASTOS VASCONCELOS ARRUDA· OAB MT 10401· CPF 976.***.***-00

Reu:

MARCELO DOS SANTOS BARBOSA· OAB MT 4886· CPF 546.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS BASTOS VASCONCELOS ARRUDA em 23/02/2026 23:59 (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINE DO CARMO RODRIGUES

Reu

CNHCPF

MARIA APARECIDA SILVA QUITESCPF

Advogados

Autor:

FABIO NUNES NEVES DE ARAUJO· OAB MT 18415· CPF 673.***.***-34

Autor:

MARCELO DOS SANTOS BARBOSA· OAB MT 4886· CPF 546.***.***-68

Autor:

MATEUS BASTOS VASCONCELOS ARRUDA· OAB MT 10401· CPF 976.***.***-00

Reu:

FABIO NUNES NEVES DE ARAUJO· OAB MT 18415· CPF 673.***.***-34

Reu:

MARCELO DOS SANTOS BARBOSA· OAB MT 4886· CPF 546.***.***-68

Reu:

MATEUS BASTOS VASCONCELOS ARRUDA· OAB MT 10401· CPF 976.***.***-00

Último movimento: Publicação (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUSANE FONSECA DIAS CORREIA NOGUEIRACPF

Reu

GILDO DAMIAO MOTACPF

CNH

Advogados

Autor:

SUSANE FONSECA DIAS CORREIA NOGUEIRA· OAB PE 27462· CPF 616.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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