COALA DISTRIBUIDORA DE ACAI LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VICTOR DAVID FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Outros

MARIA HERMECILIA DE ARAGAO ALMEIDA· OAB RJ 246857

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Victor David Ferreira De Souza Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806) Advogado: Maria Hermecilia De Aragao Almeida (OAB:RJ246857) Vitima: Leandro Monteiro Dos Santos Testemunha: Elvis Rocha Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Victor David Ferreira De Souza Intimação: PODER JUDICIÁR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 0000373-50.2015.8.05.0144 Ação Pe... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

19/05/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

SOFIA VICTORIA FERREIRA DE SOUZA

VICTOR DAVID FERREIRA DE SOUZACPF

ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZACPF

MARIA ISABEL SOUZA GONCALVES LIMACPF

Reu

ETELVINA TELMA FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

POLIBIO HELIO LAGO· OAB BA 6611· CPF 095.***.***-53

Autor:

LORENA ALMEIDA DA ROCHA LAGO· OAB BA 33100· CPF 024.***.***-00

Autor:

LUCAS ALMEIDA DA ROCHA LAGO· OAB BA 43346· CPF 044.***.***-73

Autor:

GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA· OAB BA 20644· CPF 942.***.***-53

Autor:

JOSENI SANTOS LOPES· OAB BA 32732· CPF 543.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA ANDRADECPF

JOAO VITOR DE QUADROS FEITOSACPF

RAFAEL SILVA ROCHACPF

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

FILLIPE LIMA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

EDDY WALLISON SANTOS SILVA· OAB DF 62709· CPF 100.***.***-96

Reu:

CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS· OAB DF 64628· CPF 025.***.***-70

Reu:

AUGUSTO PEDRO SILVA· OAB DF 52690· CPF 017.***.***-42

Reu:

FABRINA ISABELA SILVA· OAB DF 40116· CPF 017.***.***-30

Reu:

ELIANE BRANDAO DOS SANTOS· OAB DF 54258· CPF 026.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA ANDRADECPF

JOAO VITOR DE QUADROS FEITOSACPF

FILLIPE LIMA DE MEDEIROSCPF

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

RAFAEL SILVA ROCHACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDDY WALLISON SANTOS SILVA· OAB DF 62709· CPF 100.***.***-96

Autor:

CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS· OAB DF 64628· CPF 025.***.***-70

Autor:

ELIANE BRANDAO DOS SANTOS· OAB DF 54258· CPF 026.***.***-45

Autor:

AMERSON LUIS COTRIM NOGUEIRA· OAB DF 61158· CPF 022.***.***-76

Autor:

SUZANE FONSECA DOS SANTOS· OAB DF 55641· CPF 001.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURY MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

BRENO FILIPE ALVES DA SILVACPF

KATIELE RODRIGUES DE ASSISCPF

JULIA BARBOSA RODRIGUESCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA FREITAS· OAB DF 40254· CPF 008.***.***-00

Autor:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 69873· CPF 701.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURY MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

BRENO FILIPE ALVES DA SILVA

KATIELE RODRIGUES DE ASSISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA FREITAS· OAB DF 40254· CPF 008.***.***-00

Autor:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 69873· CPF 701.***.***-17

Reu:

BRUNO DE SOUZA FREITAS· OAB DF 40254· CPF 008.***.***-00

Reu:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 69873· CPF 701.***.***-17

Reu:

NAYARA FIRMES CAIXETA· OAB DF 44074· CPF 097.***.***-04

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURY MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

BRENO FILIPE ALVES DA SILVA

KATIELE RODRIGUES DE ASSISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA FREITAS· OAB DF 40254· CPF 008.***.***-00

Autor:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 69873· CPF 701.***.***-17

Reu:

BRUNO DE SOUZA FREITAS· OAB DF 40254· CPF 008.***.***-00

Reu:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 69873· CPF 701.***.***-17

Reu:

NAYARA FIRMES CAIXETA· OAB DF 44074· CPF 097.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 5ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 20/02/2025 até 27/02/2025) Ata da 5ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 20/02/2025 até 27/02/2025). Iniciada no dia 20 de fevereiro de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembar... (17/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VITTOR HUGO SANTOS CARDOSOCPF

WASHINGTON OLIVEIRA BERIGOCPF

CLEITON DE SOUZA JACOBINACPF

MARCIO LAZARO DE CARVALHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ 3 outros

Reu

WANDERSON JUNIO DA SILVACPF

LARISSA SOARES RODRIGUESCPF

CLEBSON WILLIAM AMORIMCPF

ELIANE SIANO DA SILVACPF

WANDERSON ALVES PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO· OAB MT 21536· CPF 972.***.***-72

Reu:

EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRA· OAB MT 253330· CPF 006.***.***-09

Reu:

TALES PASSOS DE ALMEIDA· OAB MT 15217· CPF 384.***.***-15

Reu:

GETULIO BALDOINO DA SILVA TERRA JUNIOR· OAB MT 15193· CPF 018.***.***-75

Reu:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (04/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VITTOR HUGO SANTOS CARDOSOCPF

BRENDA COSTA DAVID GOMESCPF

EDUARDO DOS SANTOS SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

+ 6 outros

Reu

JANAYNA BARBOSA DA SILVACPF

LARISSA SOARES RODRIGUESCPF

WANDERSON ALVES PEREIRACPF

ELIANE SIANO DA SILVACPF

WANDERSON JUNIO DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

Autor:

KAMILLA ALVES FIGUEIREDO GARCIA· OAB GO 57906· CPF 039.***.***-89

Autor:

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY· OAB MT 16989· CPF 001.***.***-95

Autor:

EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRA· OAB MT 253330· CPF 006.***.***-09

Autor:

TALES PASSOS DE ALMEIDA· OAB MT 15217· CPF 384.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GENNARO REIS DA SILVA· CPF 692.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO· OAB MT 21536· CPF 972.***.***-72

Reu:

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY· OAB MT 16989· CPF 001.***.***-95

Reu:

EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRA· OAB MT 253330· CPF 006.***.***-09

Reu:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RHARISTON ALVES DE SOUZACPF

SAMARA FERREIRA APARECIDA DOS SANTOSCPF

RHARISTON ALVES DE SOUZA

GUILHERME MARQUES DO NASCIMENTOCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

RHARISTON ALVES DE SOUZACPF

RHARISTON ALVES DE SOUZA

GUILHERME MARQUES DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADAO PEREIRA DE ABREU· OAB MT 21455· CPF 317.***.***-87

Reu:

ADAO PEREIRA DE ABREU· OAB MT 21455· CPF 317.***.***-87

Último movimento: Juntada de Juntada de Informações (25/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARA FERREIRA APARECIDA DOS SANTOSCPF

RHARISTON ALVES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2022 (20/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TULIO GOMES TENORIOCPF

GEORGE FERREIRA DOS SANTOSCPF

DONIZETE DA SILVA LEITECPF

DEBORA FELIX AMARILHACPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO REZENDE· OAB MT 11847· CPF 143.***.***-71

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Autor:

EDISON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 18255· CPF 356.***.***-95

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/01/2024 (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA FELIX AMARILHACPF

DONIZETE DA SILVA LEITE

GEORGE FERREIRA DOS SANTOS

TULIO GOMES TENORIOCPF

Reu

DEBORA FELIX AMARILHACPF

GEORGE FERREIRA DOS SANTOS

TULIO GOMES TENORIOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO REZENDE· OAB MT 11847· CPF 143.***.***-71

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Autor:

EDISON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 18255· CPF 356.***.***-95

Reu:

EDISON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 18255· CPF 356.***.***-95

Reu:

FABIANO REZENDE· OAB MT 11847· CPF 143.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JAURU VARA ÚNICA DE JAURU Av. Rui Barbosa, nº. 850, Centro, Jauru-MT - CEP: 78255-000 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO ATOS ORDINATÓRIOS (CPC, ART. 152, VI) JOYLIS SOARES, Gestor Judiciário Substituto, lotado na Vara Única da Comarca de Jauru, no uso das funções inerentes ao seu cargo e na forma da Lei, em cumprimento à legislação em vigor [art. 152, VI, do NCPC, e arts. 701, XV... (31/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA FELIX AMARILHACPF

DONIZETE DA SILVA LEITE

GEORGE FERREIRA DOS SANTOS

TULIO GOMES TENORIOCPF

Reu

DEBORA FELIX AMARILHACPF

GEORGE FERREIRA DOS SANTOS

TULIO GOMES TENORIOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO REZENDE· OAB MT 11847· CPF 143.***.***-71

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Autor:

EDISON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 18255· CPF 356.***.***-95

Reu:

EDISON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 18255· CPF 356.***.***-95

Reu:

FABIANO REZENDE· OAB MT 11847· CPF 143.***.***-71

Último movimento: Documento (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MARCIO LAZARO DE CARVALHOCPF

FABIO NAHAS PEREIRA DOS SANTOS

WASHINGTON OLIVEIRA BERIGOCPF

CLEITON DE SOUZA JACOBINACPF

+ 2 outros

Reu

BRUNO QUEIROZ MARTINSCPF

PHABLO HENRIQUE XAVIER DA SILVACPF

RODRIGO OLINTO DE SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

Reu:

HELLYERM PEREIRA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELLYERM PEREIRA COSTA· OAB MS 24662· CPF 709.***.***-49

Reu:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 19193· CPF 415.***.***-82

Reu:

ELEN REGINA DE CAMPOS GONCALVES· CPF 523.***.***-72

Outros

ELEN REGINA DE CAMPOS GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELEN REGINA DE CAMPOS GONCALVES· OAB MT 24466

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITTOR HUGO SANTOS CARDOSOCPF

WASHINGTON OLIVEIRA BERIGOCPF

CLEITON DE SOUZA JACOBINACPF

MARCIO LAZARO DE CARVALHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RODRIGO OLINTO DE SOUZA DA SILVACPF

BRUNO QUEIROZ MARTINSCPF

PHABLO HENRIQUE XAVIER DA SILVACPF

PHABLO HENRIQUE XAVIER DA SILVA

Advogados

Reu:

HELLYERM PEREIRA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELLYERM PEREIRA COSTA· OAB MS 24662· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaApelação Criminal

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PHABLO HENRIQUE XAVIER DA SILVACPF

Reu

PHABLO HENRIQUE XAVIER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELLYERM PEREIRA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELLYERM PEREIRA COSTA· OAB MS 24662· CPF 709.***.***-49

Autor:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 19193· CPF 415.***.***-82

Autor:

ELEN REGINA DE CAMPOS GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELEN REGINA DE CAMPOS GONCALVES· OAB MT 24466

Reu:

HELLYERM PEREIRA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELLYERM PEREIRA COSTA· OAB MS 24662· CPF 709.***.***-49

Reu:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 19193· CPF 415.***.***-82

Reu:

ELEN REGINA DE CAMPOS GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELEN REGINA DE CAMPOS GONCALVES· OAB MT 24466

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PHABLO HENRIQUE XAVIER DA SILVACPF

Reu

PHABLO HENRIQUE XAVIER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELLYERM PEREIRA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELLYERM PEREIRA COSTA· OAB MS 24662· CPF 709.***.***-49

Autor:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 19193· CPF 415.***.***-82

Autor:

ELEN REGINA DE CAMPOS GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELEN REGINA DE CAMPOS GONCALVES· OAB MT 24466

Reu:

HELLYERM PEREIRA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELLYERM PEREIRA COSTA· OAB MS 24662· CPF 709.***.***-49

Reu:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 19193· CPF 415.***.***-82

Reu:

ELEN REGINA DE CAMPOS GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELEN REGINA DE CAMPOS GONCALVES· OAB MT 24466

Último movimento: Documento (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 18.250,00

Autor

OVERLANDO DE PAIVA ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GOMES DO CARMO· OAB MT 16409· CPF 690.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (24/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VICTOR SCAPINI BRITOCPF

THIAGO JUNIOR MENDES SOARESCPF

TALISSON VIEIRA DE SOUZA SANTOSCPF

SAULO MATHEUS BARROS DE LIMACPF

SAMARA FERREIRA APARECIDA DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

SEBASTIAO CARLOS TOLEDO· OAB MT 13217· CPF 510.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR DE TOLEDO RIBEIRO· OAB MT 2311· CPF 796.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Coação no curso do processoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (12/11/2025)

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