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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

R$ 193.615,00

Autor

JULIANA ARAUJO MATOSCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA VITORIA CALDEIA DOS SANTOS

Outros

VANESSA MESSIAS GOMES DE LIMA· OAB SP 394166

THAYS LINARD VILELA MATOS· OAB SP 211271

CATALINA SOIFER· OAB SP 227996· CPF 294.***.***-30

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VITORIA CALDEIA DOS SANTOSCPF

Reu

JULIANA ARAUJO MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VITORIA CALDEIA DOS SANTOSCPF

MARIO JORGE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JULIANA ARAUJO MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VITORIA CALDEIA DOS SANTOSCPF

MARIO JORGE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JULIANA ARAUJO MATOSCPF

Advogados

Autor:

CATALINA SOIFER· CPF 294.***.***-30

Reu:

THAYS LINARD VILELA MATOS· CPF 272.***.***-08

Reu:

VANESSA MESSIAS GOMES DE LIMA· CPF 439.***.***-36

Reu:

RODRIGO ARAUJO MATOS· CPF 288.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 193.615,00

Autor

MARIA VITORIA CALDEIA DOS SANTOSCPF

MARIO JORGE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JULIANA ARAUJO MATOSCPF

Advogados

Autor:

CATALINA SOIFER· CPF 294.***.***-30

Autor:

HELENO DUARTE LOPES· CPF 411.***.***-00

Reu:

THAYS LINARD VILELA MATOS· CPF 272.***.***-08

Reu:

VANESSA MESSIAS GOMES DE LIMA· CPF 439.***.***-36

Reu:

RODRIGO ARAUJO MATOS· CPF 288.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2011

Distribuição

16/02/2011

Valor

R$ 222.876,00

Autor

JOSE ROMAO NUNESCPF

Reu

OSEC - ORGANIZACAO SANTAMARENSE DE EDUCACAO E CULTURA

Advogados

Autor:

FABIANO BRANDAO MAJORANA· CPF 155.***.***-55

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCOS NERY INOCENCIO· OAB SP 252658· CPF 194.***.***-99

Reu:

JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM· OAB RJ 064874

Reu:

PAULA SATIE YANO· CPF 266.***.***-94

Reu:

MARCELA CASTEL CAMARGO· OAB SP 146771· CPF 274.***.***-28

Reu:

RAFAELA PUGLIA FRANCISCO· OAB SP 391746· CPF 428.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROMAO NUNESCPF

Reu

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM· CPF 986.***.***-20

Reu:

MARCOS NERY INOCENCIO· OAB SP 252658· CPF 194.***.***-99

Reu:

RAFAELA PUGLIA FRANCISCO· OAB SP 391746· CPF 428.***.***-13

Reu:

MARCELA CASTEL CAMARGO· OAB SP 146771· CPF 274.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROMAO NUNESCPF

Reu

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FABIANO BRANDAO MAJORANA· CPF 155.***.***-55

Autor:

ERICA LEONI EBELING· CPF 369.***.***-54

Reu:

MARCELA CASTEL CAMARGO· OAB SP 146771· CPF 274.***.***-28

Reu:

JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM

Reu:

MARCOS NERY INOCENCIO· OAB SP 252658· CPF 194.***.***-99

Reu:

RAFAELA PUGLIA FRANCISCO· OAB SP 391746· CPF 428.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 222.876,00

Autor

JOSE ROMAO NUNESCPF

Reu

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIACNPJ

OSEC - ORGANIZACAO SANTAMARENSE DE EDUCACAO E CULTURA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FABIANO BRANDAO MAJORANA· CPF 155.***.***-55

Autor:

ERICA LEONI EBELING· CPF 369.***.***-54

Reu:

MARCELA CASTEL CAMARGO· OAB SP 146771· CPF 274.***.***-28

Reu:

JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM

Reu:

MARCOS NERY INOCENCIO· OAB SP 252658· CPF 194.***.***-99

Reu:

RAFAELA PUGLIA FRANCISCO· OAB SP 391746· CPF 428.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSUsucapião

Ajuizamento

04/06/2008

Distribuição

04/06/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIZABETE GUILHERMINA DA COSTA VIEIRACPF

MARIA DO CARMO DA SILVA MAGALHAESCPF

ANA DE PAULA SOUZACPF

MARIA APARECIDA SILVERIOCPF

ANA MARIA NUNES MARINHOCPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

REGINA CELIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 105140

Autor:

GETULIO IUQUISHIGUE MURAMOTO· OAB SP 90388

Autor:

GETULIO IUQUISHIGUE MURAMOTO· OAB SP 90388· CPF 003.***.***-24

Autor:

REGINA CELIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 105140· CPF 051.***.***-96

Outros

ANA MARIA FAUS RODES· OAB SP 67349· CPF 088.***.***-71

RENATO NERY VERISSIMO DA SILVA· OAB SP 239394· CPF 297.***.***-90

GISELE HELOISA CUNHA· OAB SP 75545· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2005

Distribuição

23/02/2005

Valor

R$ 31.958,38

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

COBRATE CIA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA· OAB BA 50842· CPF 796.***.***-68

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Cobrate Cia Brasileira De Terraplenagem E Engenharia Advogado: Marcos Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA50842) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0017133-67.2005.8.05.000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0017133-67.2005.8.05.0001 Exe... (05/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 2.567,14

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COBRATE CIA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA· OAB BA 50842· CPF 796.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 2.567,14

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COBRATE CIA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIACNPJ

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (07/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2000

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

J S BRITTO ADVOGADOS - EPPCNPJ

Reu

COBRATE CIA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO· OAB BA 13224· CPF 006.***.***-87

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Autor:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644· CPF 518.***.***-49

Reu:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651· CPF 405.***.***-78

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: J S Britto Advogados - Epp Advogado: Josuelito De Sousa Britto (OAB:BA13224) Advogado: Abelardo Pereira Palma Neto (OAB:BA14830) Advogado: Reginaldo Araujo Lino (OAB:BA644-B) Interessado: Cobrate Cia Brasileira De Terraplenagem E Engenharia Advogado: Henrique Goncalves Trindade (OAB:BA11651) Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comerc... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/12/1997

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 5.283.117,83

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

COBRATE CIA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIACNPJ

DARIO ALVES REGOCPF

MARCIO MENDONCA DE ASSIS BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Autor:

ANDREIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA· OAB BA 15409· CPF 891.***.***-20

Autor:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Autor:

PATRICIA SENA NEVES· OAB BA 14049· CPF 651.***.***-53

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS LEAL GONCALVES· OAB BA 26271· CPF 010.***.***-00

Reu:

ELPIDIO PEREIRA NETO· OAB SP 461123· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Cobrate Cia Brasileira De Terraplenagem E Engenharia Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Advogado: Marcus Vinicius Leal Goncalves (OAB:BA26271) Executado: Dario Alves Rego Executado: Marcio Mendonca De Assis Baptista Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Fernanda Novais Cruz Lima Costa (OAB:BA18377) Advogado: Andreia Das Neves Da Silva Pereira (OAB:BA15409) Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:BA14... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/12/1997

Distribuição

30/12/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2002

Distribuição

22/05/2002

Valor

R$ 67.846,15

Autor

SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

ECKERMANN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

COBRATE CIA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIACNPJ

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de COBRATE CIA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/03/1999

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

DARIO ALVES REGOCPF

JAYME VALVERDE MIRANDACPF

COBRATE CIA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIACNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Autor:

FABIANA PRATES CHETTO· OAB BA 19693· CPF 923.***.***-06

Autor:

ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS· OAB BA 30248· CPF 019.***.***-33

Autor:

DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU· OAB MG 67678· CPF 667.***.***-49

Autor:

SUELEN CAMPOS MENDONCA· OAB MG 107267· CPF 060.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Nacional S A Em Liquidacao Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693) Advogado: Anderson Luis Pitangueira De Jesus (OAB:BA30248) Advogado: Daniela Nogueira Guimaraes De Abreu (OAB:MG67678) Advogado: Suelen Campos Mendonca (OAB:MG107267) Executado: Cobrate Cia Brasileira De Terraplenagem E Engenharia Executado: Dario Alves Rego Executado: Jayme Valverd... (11/12/2024)

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