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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

29/08/2007

Valor

R$ 3.530,92

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA BAHIA

Reu

SUPERMERCADOS COCEBE LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389· CPF 526.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Supermercados Cocebe Ltda - Me Advogado: Marcelo Carvalho Da Nova (OAB:BA12389) Apelante: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000463-45.2007.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 0000463-45.2007.8.0... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 3.530,92

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SUPERMERCADOS COCEBE LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/08/2024 (05/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 11.688,61

Autor

MUNICIPIO DE CANDIDO SALESCNPJ

Reu

SUPERMERCADOS COCEBE LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA· OAB BA 67402· CPF 860.***.***-84

Autor:

MARCIO OLEGARIO DA SILVA· OAB BA 43102· CPF 656.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2007

Distribuição

22/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

SUPERMERCADOS COCEBE LTDACPF

SUPERMERCADO COCEBE LTDA

Advogados

Reu:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389· CPF 526.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SUPERMERCADOS COCEBE LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERMERCADOS COCEBE LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/1993

Distribuição

20/09/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO COCEBE LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO LOBO DE ASSUNCAO· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2023 23:59. (12/10/2025)

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