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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CODE CONHECIMENTO LTDA (CODE),

EDUZZ TECNOLOGIA LTDA

Reu

JANAINA DE SOUZA LEITE

Advogados

Autor:

CÁSSIA VIEIRA HECARI· OAB RJ 253399· CPF 102.***.***-36

Autor:

TARCISIO BRAGA SANTANA· OAB SP 411019· CPF 408.***.***-32

Autor:

HENRIQUE DE ARANTES LOPES· OAB SP 397686· CPF 430.***.***-99

Reu:

CÁSSIA VIEIRA HECARI· OAB RJ 253399· CPF 102.***.***-36

Reu:

TARCISIO BRAGA SANTANA· OAB SP 411019· CPF 408.***.***-32

Reu:

HENRIQUE DE ARANTES LOPES· OAB SP 397686· CPF 430.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eduzz Tecnologia Ltda - Apelante: Code Conhecimento Ltda (code), - Apelada: Janaina de Souza Leite (Justiça Gratuita) - 1) No caso, com o julgamento da apelação, remanesce a competência legal e específica para o exame, pelo Presidente, de admissibilidade formal dos recursos extraordinário e especial e processamento dos agravos dos referidos recursos, nos expressos termos do art. 1.042 do CPC. Assim, a petição de fls. 545/549, será... (28/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CODE CONHECIMENTO LTDA (CODE),

EDUZZ TECNOLOGIA LTDA

Reu

JANAINA DE SOUZA LEITE

Advogados

Autor:

CÁSSIA VIEIRA HECARI· OAB RJ 253399· CPF 102.***.***-36

Autor:

TARCISIO BRAGA SANTANA· OAB SP 411019· CPF 408.***.***-32

Autor:

HENRIQUE DE ARANTES LOPES· OAB SP 397686· CPF 430.***.***-99

Reu:

CÁSSIA VIEIRA HECARI· OAB RJ 253399· CPF 102.***.***-36

Reu:

TARCISIO BRAGA SANTANA· OAB SP 411019· CPF 408.***.***-32

Reu:

HENRIQUE DE ARANTES LOPES· OAB SP 397686· CPF 430.***.***-99

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEV LOGISTICA LTDACNPJ

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Autor:

GUILHERME MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 389921· CPF 430.***.***-18

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEV LOGISTICA LTDA

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

GUILHERME MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 389921· CPF 430.***.***-18

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Autor:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6003067-36.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: DEV LOGISTICA LTDA, DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) AGRAVANTE: GUILHERME MONTEIRO FERREIRA - SP389921, LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI - SP248542-A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) AGRAVADO: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - AP1456-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 72 - BLOCO A - DE 08/05/2026 A 14/05/2026 RELATÓRIO DEV LOGÍSTICA LTDA e DEV MIN... (26/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 1.662.232,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DEV LOGISTICA LTDA

DEV LOGISTICA S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (06/10/2022)

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