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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 11.178,18

Autor

COLEGIO CIENCIAS APLICADAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALENUSKA FERNANDES PIMENTA TAVARESCPF

Outros

THIAGO NEVIANI DA CUNHA· OAB RN 11884· CPF 202.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO CIENCIAS APLICADAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

THIAGO NEVIANI DA CUNHA· OAB RN 11884· CPF 202.***.***-10

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 14.325,00

Autor

ANDRESSA FERNANDES LIMACPF

Reu

INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS APLICADAS LTDACNPJ

Outros

ANDRESSA FERNANDES LIMA· OAB CE 47997· CPF 060.***.***-39

LUCAS AUGUSTO REIS ALBUQUERQUE· OAB MG 173469

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 7.886,55

Autor

INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS APLICADAS LTDACNPJ

Reu

MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃOCPF

Advogados

Autor:

HARLISON SCORTEGAGNI SOARES· OAB MG 106865· CPF 849.***.***-82

Reu:

MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO· OAB PB 16877· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026. (12/05/2026)

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