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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 37.590,00

Autor

MIRIAM FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COELHO RODRIGUES· OAB RJ 185306· CPF 084.***.***-50

Reu:

VANESSA MANEZ RODRIGUES· OAB SP 331167· CPF 351.***.***-95

Reu:

SILVANA SIMOES PESSOA· OAB SP 112202· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MIRIAM FERREIRA DA SILVA APELADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PLANO LEVE. MAJORAÇÃO DAS PARCELAS APÓS CONTEMPLAÇÃO. P... (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 37.590,00

Autor

MIRIAM FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COELHO RODRIGUES· OAB RJ 185306· CPF 084.***.***-50

Reu:

SILVANA SIMOES PESSOA· OAB SP 112202· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (10/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 10.653,21

Autor

HELIO NEIVA GUIMARAESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COELHO RODRIGUES· OAB RJ 185306· CPF 084.***.***-50

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

NATALIA CORREA CANTALISTA· OAB RJ 256264· CPF 164.***.***-10

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARCO AURELIO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COELHO RODRIGUES· OAB RJ 185306· CPF 084.***.***-50

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado. (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARCO AURELIO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COELHO RODRIGUES· OAB RJ 185306· CPF 084.***.***-50

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 14.106,74

Autor

GAETANO MAFFIZZOLICPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

LAIR UARACY NASCIMENTO JUNIOR· OAB RJ 158587· CPF 081.***.***-10

BRUNO COELHO RODRIGUES· OAB RJ 185306· CPF 084.***.***-50

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAETANO MAFFIZZOLI

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WILLIAN ALVES SANSAOCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COELHO RODRIGUES· OAB RJ 185306· CPF 084.***.***-50

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCALIZA RENT A CAR SA

Reu

WILLIAN ALVES SANSAO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 7.459,00

Autor

BRUNO COELHO RODRIGUESCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COELHO RODRIGUES· OAB RJ 185306· CPF 084.***.***-50

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 29.915,00

Autor

VALTER VIEIRA JUNIORCPF

ESPOLIO DE LUCIA REGINA CALIXTOCPF

Reu

FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELICNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COELHO RODRIGUES· OAB RJ 185306· CPF 084.***.***-50

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

THIAGO AMORIM RODRIGUES· OAB RJ 183823· CPF 123.***.***-13

Último movimento: Remessa (26/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI

BANCO DAYCOVAL S/A

Reu

ESPOLIO DE LUCIA REGINA CALIXTO REP/ P/ VALTER VIEIRA JUNIOR

Último movimento: Remessa (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 5.179,92

Autor

UBIRATAN ROBSON DO NASCIMENTOCPF

Reu

52.135.372 HIAGO FERNANDO SANTOS OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COELHO RODRIGUES· OAB RJ 185306· CPF 084.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

WILLIAM DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COELHO RODRIGUES· OAB RJ 185306· CPF 084.***.***-50

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 16.470,17

Autor

VANESSA LOUREIRO ANDRADE LINSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COELHO RODRIGUES· OAB RJ 185306· CPF 084.***.***-50

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

VANESSA LOUREIRO ANDRADE LINS

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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