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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 15.319,09

Autor

PITAGORAS DE MELO LINHARESCPF

Reu

COFAM - CONVENIO ODONTOLOGICO FAMILIAR LTDA - MECNPJ

RODOLFO RIBEIRO MARINHOCPF

Outros

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA· OAB RN 4426· CPF 030.***.***-07

RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO· OAB RN 13460· CPF 078.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 15.319,09

Autor

PITAGORAS DE MELO LINHARESCPF

Reu

COFAM - CONVENIO ODONTOLOGICO FAMILIAR LTDA - MECNPJ

RODOLFO RIBEIRO MARINHOCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2021

Distribuição

06/02/2021

Valor

R$ 21.635,00

Autor

JANDIERY JANSEN LACERDA DA SILVACPF

Reu

COFAM - CONVENIO ODONTOLOGICO FAMILIAR LTDA - MECNPJ

Outros

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

LUZEMBERG DE MEDEIROS BRITO· OAB RN 10902· CPF 050.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de LUZEMBERG DE MEDEIROS BRITO em 10/10/2023 23:59. (11/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 21.635,00

Autor

JANDIERY JANSEN LACERDA DA SILVACPF

Reu

COFAM - CONVENIO ODONTOLOGICO FAMILIAR LTDA - MECNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 16.500,00

Autor

COFAM - CONVENIO ODONTOLOGICO FAMILIAR LTDA - MECNPJ

Reu

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA· OAB RN 4426· CPF 030.***.***-07

Autor:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Autor:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Autor:

ESDRAS SALGUEIRO DA SILVA· OAB RN 16201· CPF 062.***.***-07

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 13200· CPF 101.***.***-78

Reu:

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 14389· CPF 103.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 12/06/2025. (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 80.747,44

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

COFAM - CONVENIO ODONTOLOGICO FAMILIAR LTDA - MECNPJ

RODOLFO RIBEIRO MARINHOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 60.942,68

Autor

ESDRAS ARTHUR LOPES DA SILVA PESSOACPF

Reu

COFAM - CONVENIO ODONTOLOGICO FAMILIAR LTDA - MECNPJ

RODOLFO RIBEIRO MARINHOCPF

KARLA RIBEIRO DANTASCPF

JOSE RENATO CAVALCANTE DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

JÚLIA TEREZA DANTAS BEZERRA LYRA· OAB RN 11660· CPF 065.***.***-30

Autor:

FABIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Autor:

ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 1806· CPF 200.***.***-34

Autor:

PAULO LOPO SARAIVA· OAB RN 642· CPF 011.***.***-49

Autor:

RODRIGO FERRAZ QUIDUTE· OAB RN 9942· CPF 043.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Reu:

ARACELLI VARGAS DE MACEDO BEZERRA· OAB RN 8924· CPF 069.***.***-17

Reu:

HERACLITO HIGOR BEZERRA BARROS NOE· OAB RN 7297· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de executada em 23/04/2026. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 78.892,33

Autor

ESDRAS ARTHUR LOPES DA SILVA PESSOACPF

Reu

JOSE RENATO CAVALCANTE DE QUEIROZCPF

KARLA RIBEIRO DANTASCPF

RODOLFO RIBEIRO MARINHOCPF

COFAM - CONVENIO ODONTOLOGICO FAMILIAR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 23.326,53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 23.326,53

Autor

NIVALDO MARQUES DA SILVACPF

Reu

COFAM - CONVENIO ODONTOLOGICO FAMILIAR LTDA - MECNPJ

RODOLFO RIBEIRO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

DJAILSON OLIMPIO DA SILVA· OAB RN 12540· CPF 786.***.***-87

Autor:

ROBSON DA SILVA LUCENA· OAB RN 12633· CPF 968.***.***-44

Reu:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO MARQUES DA SILVA

Reu

COFAM - CONVENIO ODONTOLOGICO FAMILIAR LTDA - ME

RODOLFO RIBEIRO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

DJAILSON OLIMPIO DA SILVA· OAB RN 12540· CPF 786.***.***-87

Autor:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Autor:

ROBSON DA SILVA LUCENA· OAB RN 12633· CPF 968.***.***-44

Reu:

DJAILSON OLIMPIO DA SILVA· OAB RN 12540· CPF 786.***.***-87

Reu:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Reu:

ROBSON DA SILVA LUCENA· OAB RN 12633· CPF 968.***.***-44

Reu:

HERACLITO HIGOR BEZERRA BARROS NOE· OAB RN 7297· CPF 050.***.***-03

Reu:

ANA CLAUDIA BEZERRA BARROS· OAB RN 11143· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO MARQUES DA SILVA

Reu

COFAM - CONVENIO ODONTOLOGICO FAMILIAR LTDA - ME

RODOLFO RIBEIRO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

DJAILSON OLIMPIO DA SILVA· OAB RN 12540· CPF 786.***.***-87

Autor:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Autor:

ROBSON DA SILVA LUCENA· OAB RN 12633· CPF 968.***.***-44

Reu:

DJAILSON OLIMPIO DA SILVA· OAB RN 12540· CPF 786.***.***-87

Reu:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Reu:

ROBSON DA SILVA LUCENA· OAB RN 12633· CPF 968.***.***-44

Reu:

HERACLITO HIGOR BEZERRA BARROS NOE· OAB RN 7297· CPF 050.***.***-03

Reu:

ANA CLAUDIA BEZERRA BARROS· OAB RN 11143· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0826542-03.2015.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 22-06-2026 às 08:00, a ser realizada no SALA 1 - Primeira CCível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se trat... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 392,00

Autor

RIACHO DA SERRA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

COFAL COMERCIAL DA FAZENDINHA LTDA - MECNPJ

RAUF NASSARCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA MENUZZI LOBATO DE OLIVEIRA· OAB PI 17594· CPF 054.***.***-64

Reu:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Reu:

YURE NUNES DA SILVA· OAB PI 19264· CPF 049.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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