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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 26.652,75

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

IRACILDA DE SOUSA FALCAOCPF

MERCIA DE SOUSA FALCAOCPF

MECENAS PEREIRA FALCAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL· OAB MA 8908· CPF 011.***.***-71

Reu:

PEDRO WLISSES LIMA SOUSA· OAB MA 14573· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 26.652,75

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MERCIA DE SOUSA FALCAOCPF

MECENAS PEREIRA FALCAO FILHOCPF

IRACILDA DE SOUSA FALCAOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

PEDRO WLISSES LIMA SOUSA· OAB MA 14573· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2003

Distribuição

01/12/2003

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE BATISTA FIRMIANOCPF

ROSENTINA BARBOSA FIRMIANOCPF

Reu

MECENAS PEREIRA FALCAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

SUELY LOPES SILVA· OAB MA 3454· CPF 467.***.***-20

Reu:

ADMIEL GOMES NETO· OAB MA 6311· CPF 798.***.***-68

Reu:

ABMAEL GOMES NETO· OAB MA 6272· CPF 805.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/07/1996

Distribuição

11/07/1996

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO intime-se o executado para manifestar-se, sobre a juntada da nova planilha de cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias. (04/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO MECENASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (25/06/2013)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO MECENASCPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE JARDIM DE VIENACNPJ

Outros

KATTIA MELLO LOPES· OAB BA 13213· CPF 414.***.***-20

RENATA DIAS SOARES· OAB SE 6385· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO MECENASCPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE JARDIM DE VIENACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ

Reu

HELIO MECENASCPF

Outros

TÂNIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 6052· CPF 872.***.***-68

RENATA DIAS SOARES· OAB SE 6385· CPF 012.***.***-02

LEIA MARQUES PEREIRA GETIRANA· OAB SE 4828· CPF 787.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ

Reu

HELIO MECENASCPF

Outros

SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS· OAB SE 9884· CPF 039.***.***-08

TÂNIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 6052· CPF 872.***.***-68

RENATA DIAS SOARES· OAB SE 6385· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO MECENASCPF

JOSEFA ADALTIVA DE OLIVEIRA MECENASCPF

Reu

HENRIQUE MARCIO BRITO SOUTO

MASSA FALIDA ATENCO - ATALAIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DIAS SOARES· OAB SE 6385· CPF 012.***.***-02

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Remessa (04/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO MECENASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ

Outros

TÂNIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 6052· CPF 872.***.***-68

RENATA DIAS SOARES· OAB SE 6385· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO MECENASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DIAS SOARES· OAB SE 6385· CPF 012.***.***-02

Reu:

TÂNIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 6052· CPF 872.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRADILSON DOS SANTOSCPF

JOSEFA RENILZA SANTOS CHAGASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SANTANA SOUSA· OAB SE 8399· CPF 028.***.***-23

Outros

RENATA DIAS SOARES· OAB SE 6385· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Remessa (23/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 16.937,27

Autor

HELIO MECENASCPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE JARDIM DE VIENACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DIAS SOARES· OAB SE 6385· CPF 012.***.***-02

Reu:

KATTIA MELLO LOPES· OAB BA 13213· CPF 414.***.***-20

Reu:

YASMIN MELLO LIMA· OAB SE 16793· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO MECENASCPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE JARDIM DE VIENACNPJ

Último movimento: Remessa (26/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEEmbargos à Execução

Custas / EmolumentosEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO MECENASCPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE JARDIM DE VIENA

Advogados

Autor:

KATTIA MELLO LOPES· OAB BA 13213· CPF 414.***.***-20

Autor:

YASMIN MELLO LIMA· OAB SE 16793· CPF 035.***.***-46

Autor:

RENATA DIAS SOARES· OAB SE 6385· CPF 012.***.***-02

Reu:

KATTIA MELLO LOPES· OAB BA 13213· CPF 414.***.***-20

Reu:

YASMIN MELLO LIMA· OAB SE 16793· CPF 035.***.***-46

Reu:

RENATA DIAS SOARES· OAB SE 6385· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Custas / EmolumentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO MECENASCPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE JARDIM DE VIENA

Advogados

Autor:

KATTIA MELLO LOPES· OAB BA 13213· CPF 414.***.***-20

Autor:

YASMIN MELLO LIMA· OAB SE 16793· CPF 035.***.***-46

Autor:

RENATA DIAS SOARES· OAB SE 6385· CPF 012.***.***-02

Reu:

KATTIA MELLO LOPES· OAB BA 13213· CPF 414.***.***-20

Reu:

YASMIN MELLO LIMA· OAB SE 16793· CPF 035.***.***-46

Reu:

RENATA DIAS SOARES· OAB SE 6385· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: HELIO MECENAS ADV.: RENATA DIAS SOARES - OAB: 6385-SE EMBARGADO: CONDOMINIO PARQUE JARDIM DE VIENA ADV.: KATTIA MELLO LOPES - OAB: 13213-BA ADV.: YASMIN MELLO LIMA - OAB: 16793-SE ATO ORDINATÓRIO....: 1- INTIMAR AS PARTES DA BAIXA DOS AUTOS EM CARTÓRIO. 2- EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA O DEVER DE PAGAR QUANTIA DEPENDERÁ DO REQUERIMENTO EXPRESSO DO EXEQUENTE (§1º ART. 513, NCPC), SEJA PESSOALMENTE J... (28/11/2024)

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