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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.434,39

Autor

ROBERTA VIANA DE GALLIZA MARINHOCPF

Reu

COLEGIO PRE-UNIVERSITARIO JOAO PESSOA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GALDINO· OAB PB 11594· CPF 060.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO RUFINO FRUTUOSO· CPF 141.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA VIANA DE GALLIZA MARINHOCPF

Reu

COLEGIO PRE-UNIVERSITARIO JOAO PESSOA LTDA

Advogados

Autor:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Reu:

LINDINALVA TORRES PONTES· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GALDINO· OAB PB 11594· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 5.574,67

Autor

COLEGIO PAIVA ANDRADE - MECNPJ

Reu

MARIA RENATA MAZZA CARNEIROCPF

Outros

FRANCISCO MARCELO FERREIRA BEZERRA· OAB CE 21148· CPF 657.***.***-15

EDER CAVALCANTE RODRIGUES· OAB CE 18999· CPF 661.***.***-53

MILTON MARCELO SILVA PAIVA· OAB CE 22531· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 10/05/2024. Documento: 69833874 (10/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COLEGIO PAIVA ANDRADE - MECNPJ

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

TIM S ACNPJ

TIM S/ACPF

OI MOVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Outros

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB CE 37188

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 174631331 (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OI MOVEL S.A.CPF

TIM S/ACPF

TIM S ACNPJ

TIM S A

OI MOVEL S.A.CNPJ

+ 1 outros

Reu

COLEGIO PAIVA ANDRADE - MECNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Reu:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

TICIANA MARA COUTINHO VERLANGIERICPF

Reu

COLEGIO PAIVA ANDRADE - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA MORENO DE CARVALHO· OAB CE 7501· CPF 265.***.***-20

Reu:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Juntada de despacho (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

TICIANA MARA COUTINHO VERLANGIERICPF

Reu

COLEGIO PAIVA ANDRADE - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA MORENO DE CARVALHO· OAB CE 7501· CPF 265.***.***-20

Reu:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES 3000828-76.2024.8.06.0222 DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início aprazado para o dia 22/04/2025 às 09h30, e término dia 25/04/2025, às... (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS FONTOURA DE FREITASCPF

Reu

COLEGIO PAIVA ANDRADE - MECNPJ

SISTEMAS DE ENSINO UNO LTDA.CPF

Advogados

Reu:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

COLEGIO PAIVA ANDRADE - MECNPJ

Reu

TICIANA MARA COUTINHO VERLANGIERICPF

MARIA EDUARDA COUTINHO VERLANGIERI

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Reu:

FRANCISCA MORENO DE CARVALHO· OAB CE 7501· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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