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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J. R. ALMEIDA NETO & CIA LTDA. - EPPCPF

Reu

PREGOEIRA DA CENTRAL PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE SAO LUIS (WILMA FRETAS RODRIGUES)

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Autor:

MATEUS SILVA ROCHA· OAB MA 21845· CPF 608.***.***-10

Reu:

JOELSON GABRIEL DE BRITO SOUSA· OAB MA 8244· CPF 848.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDACNPJ

PREGOEIRO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO

J.R.ALMEIDA & CIA LTDACNPJ

PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO BATISTA· OAB SP 223258· CPF 293.***.***-70

Reu:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição (18/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J. R. ALMEIDA NETO & CIA LTDA. - EPPCPF

Reu

PREGOEIRA DA CENTRAL PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE SAO LUIS (WILMAFREITAS RODRIGUES)

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Reu:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Reu:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IMPETRANTE: J. R. ALMEIDA NETO & CIA LTDA. - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805-A RÉU(S): IMPETRADO: PREGOEIRA DA CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS (WILMAFREITAS RODRIGUES), MUNICIPIO DE SAO LUIS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência... (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 458.280,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

Reu

PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA - EPPCNPJ

JOSIANE DE ARAUJO MACEDOCPF

AMANDA OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Reu:

ROMULO RODRIGUES BARBOSA· OAB PA 21531· CPF 658.***.***-15

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL

Reu

PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

GABRIEL LUIZ GRAIN CARVALHO· OAB PA 24944· CPF 025.***.***-16

Reu:

MATHEUS REBELO GIROTTO· OAB PA 24925· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA - EPP em 18/09/2025 23:59. (26/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 311.081,15

Autor

PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LUIZ GRAIN CARVALHO· OAB PA 24944· CPF 025.***.***-16

Autor:

FABIO COMECANHA DE LIMA· OAB PA 10024· CPF 509.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBIENTAL COLETORA DE RESIDUOS LTDA - MECNPJ

Reu

E J CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DILSON JOSE MARTINS

Autor:

GISLENE DE LAPARTE NEVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 31.293,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMBIENTAL COLETORA DE RESIDUOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (13/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Segurança e/ou Medicina do TrabalhoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 63.737,37

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

AMBIENTAL COLETORA DE RESIDUOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2022)

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