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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 5.799,90

Autor

FABIA DANIELLE PAES DE MORAES SOARESCPF

Reu

DECOR COLORS TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCIANO ARAUJO CORDEIRO· OAB PE 35445· CPF 037.***.***-86

Reu:

NATALYA MOREIRA REIS· OAB PE 61009· CPF 708.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

TERESA CRISTINA DA FONSECA NEVESCPF

VITOR CESAR WALLIER PERES FILHOCPF

Reu

VELARIUM TIJUCA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

DECOR COLORS TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA DA FONSECA NEVES· OAB RJ 226946· CPF 129.***.***-02

Reu:

ADRIANO AUGUSTO TORRES COPELLI VIEIRA· OAB RJ 128318· CPF 087.***.***-96

Reu:

SOSTHENES HALTER MENEZES· OAB SP 170311· CPF 160.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECOR COLORS TINTAS LTDA

VELARIUM TIJUCA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

TERESA CRISTINA DA FONSECA NEVES

VITOR CESAR WALLIER PERES FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

CRISTIANE ROCHA DA CRUZCPF

MARCOS PAULO VON NEUMANNCPF

Reu

DECOR COLORS TINTAS LTDACNPJ

PEDRO ISMAEL DA SILVA FRAGA 02556554010CNPJ

GRA DECOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DALTRO ANTONIO RODRIGUES GARCIA· OAB RS 079699· CPF 554.***.***-72

Autor:

GLAUCIA MARIA RODRIGUES GARCIA· OAB RS 118512· CPF 468.***.***-15

Reu:

SOSTHENES HALTER MENEZES· CPF 160.***.***-51

Reu:

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 045587· CPF 710.***.***-53

Reu:

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 082594· CPF 011.***.***-71

Reu:

DIEGO BOTTIN CAYE· OAB RS 082894· CPF 019.***.***-50

Reu:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 058821· CPF 956.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 10.825,00

Autor

MEIRE ANE SILVA SANTOSCPF

Reu

DECOR COLORS TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Reu:

SÓSTHENES HALTER MENEZES· OAB SP 170311· CPF 160.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 10.825,00

Autor

MEIRE ANE SILVA SANTOSCPF

Reu

DECOR COLORS TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Reu:

SÓSTHENES HALTER MENEZES· OAB SP 170311· CPF 160.***.***-51

Último movimento: Expedição de certidão. (21/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 22.389,63

Autor

MAX COLLOR TINTAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WOLNEY CEZA MESQUITA TOLEDO· OAB MT 7260· CPF 855.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 22.389,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAX COLLOR TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WOLNEY CEZA MESQUITA TOLEDO· OAB MT 7260· CPF 855.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EstaduaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/03/2024)

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