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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME PIRES FEITOSA NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE ITABELA

Reu

MAICON SANTOS DE SOUZACPF

DAVID BRENDO SOARES SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Reu:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Reu:

ICARO NEVES COSTA GOMES· OAB BA 69073· CPF 862.***.***-61

Reu:

MARCELO SOUSA SILVA BRITO· OAB MG 188709· CPF 095.***.***-60

Reu:

JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVA· OAB BA 67693· CPF 049.***.***-01

Reu:

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO· OAB BA 61166· CPF 046.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON SANTOS DE SOUZACPF

DAVID BRENDO SOARES SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAIME PIRES FEITOSA NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS· OAB BA 29717· CPF 686.***.***-82

Autor:

SONIELIA DE SOUZA FERNANDES

Autor:

RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES· OAB BA 49500· CPF 055.***.***-50

Reu:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2024 (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 29.686,82

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COLT CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/04/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 165.670,63

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COLT CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de COLT CONSTRUCOES LTDA em 22/09/2025 23:59. (23/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 736.356,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COLT CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 665.567,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COLT CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 435.273,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GISELLE GONCALVES SILVACPF

COLT CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Mandado. (11/10/2022)

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