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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tabela PriceSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

R$ 1.119.067,14

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

CONSTRUTORA COLINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Cumprimento de sentença Nº 5008510-66.2013.8.27.2706/TO REQUERENTE: MUNICIPIO DE ARAGUAINA REQUERIDO: CONSTRUTORA COLINAS LTDA REQUERIDO: OLÍVIO FRANCISCO DOS SANTOS REQUERIDO: LUZIA NEVES DA SILVA (29/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 117.670,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

OLIVIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DE PAULA VITOR MOREIRACPF

EDEUVALDO SARAIVA DE SOUZACPF

DENISON PABLO DE SOUSA ALBINOCPF

CONSTRUTORA COLINAS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALVARO LOTUFO MANZANO· CPF 364.***.***-91

Autor:

JOAO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ· CPF 697.***.***-20

Reu:

SUELY APARECIDA GOMES ALBINO· OAB SP 284722· CPF 871.***.***-87

Reu:

ELIEL LUIZ DE MACEDO· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 0000317-33.2016.8.27.2710/TO RÉU: DENISON PABLO DE SOUSA ALBINO ADVOGADO(A): SUELY APARECIDA GOMES ALBINO (OAB SP284722) DESPACHO/DECISÃO 1. SÍNTESE DO ESTADO PROCESSUAL Conforme relatado nos autos, a presente Ação Civil de Improbidade Administrativa retornou a esta Vara após acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça (evento 19 – TJTO) que, não conhecendo da apelação, desconstituiu a sentença que declarara a p... (14/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA QUATRO COLUNAS LTDA

Último movimento: Definitivo (26/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA QUATRO COLUNAS LTDA

Último movimento: Definitivo (12/12/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA QUATRO COLUNAS LTDA

Último movimento: Definitivo (12/12/2023)

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