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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 46.921,17

Autor

ANA RITA GRANDOCPF

COMERCIAL COMA BEM LTDACNPJ

DIEGO BERNARDO BELMONTECPF

TATIANE GRANDO PEDROSO BELMONTECPF

Reu

SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Outros

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT· OAB RS 053970· CPF 805.***.***-10

JULIANO FOIATO· OAB RS 054623· CPF 778.***.***-34

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA· OAB RS 027570· CPF 528.***.***-30

JORGE PINTO DE OLIVEIRA· OAB RS 012418· CPF 006.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (01/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

COMERCIAL COMA BEM LTDACNPJ

TATIANE GRANDO PEDROSO BELMONTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

COMERCIAL COMA BEM LTDACNPJ

TATIANE GRANDO PEDROSO BELMONTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 2.063,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

SUPERMERCADO E PANIFICADORA COMA BEM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 27.063,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO E PANIFICADORA COMA BEM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (09/05/2022)

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