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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

08/11/2010

Valor

R$ 2.000,00

Autor

COMLUB COMERCIAL DE LUBRIFICANTES S.A.CNPJ

BENEDITO LOURENCO CAVALCANTE SAMPAIOCPF

Reu

CONDEPE/FIDEM - AGENCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DE PERNAMBUCO

AGENCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBCNPJ

Advogados

Autor:

NILZETE GOMES PATRIOTA· CPF 208.***.***-15

Reu:

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

JOAO BATISTA DE MOURA· OAB PE 8874· CPF 070.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMLUB COMERCIAL DE LUBRIFICANTES S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

CONDEPE/FIDEM - AGENCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DE PERNAMBUCO

Reu

COMLUB COMERCIAL DE LUBRIFICANTES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA DE MOURA· OAB PE 8874· CPF 070.***.***-53

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2009

Distribuição

15/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

BOATERRA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

BOATERRA AUTOMOVEIS DE ARAPIRACA LTDACNPJ

COMLUB COMERCIAL DE LUBRIFICANTES LTDACNPJ

INDUSTRIA DE LATICINIOS PALMEIRA DOS INDIOS S/A ILPISACNPJ

MILTON ALVES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/1997

Distribuição

19/09/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

COMLUB-COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA LEITE SILVESTRE· OAB SP 136528· CPF 080.***.***-88

Reu:

MARCUS ERNESTO SCORZA· OAB SP 15269· CPF 031.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE YUJI HIRATA· OAB SP 163411· CPF 141.***.***-71

Reu:

IVO GARCIA GUILHEM· OAB SP 169867

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (08/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/1997

Distribuição

19/09/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

COMLUB-COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA LEITE SILVESTRE· OAB SP 136528· CPF 080.***.***-88

Reu:

MARCUS ERNESTO SCORZA· OAB SP 15269· CPF 031.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE YUJI HIRATA· OAB SP 163411· CPF 141.***.***-71

Reu:

IVO GARCIA GUILHEM· OAB SP 169867

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (08/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/1997

Distribuição

19/09/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

COMLUB-COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA LEITE SILVESTRE· OAB SP 136528· CPF 080.***.***-88

Reu:

MARCUS ERNESTO SCORZA· OAB SP 15269· CPF 031.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE YUJI HIRATA· OAB SP 163411· CPF 141.***.***-71

Reu:

IVO GARCIA GUILHEM· OAB SP 169867

Último movimento: Ato ordinatório (12/05/2023)

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